DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jequeri-MG, 9 de fevereiro de 2026 LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 27/02/2026 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 27/2026 - Pregão Eletrônico nº 05/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Dispensa nº001/2026-Chamada Pública nº 001/2026. Processo Licitatório n. 004/2026, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e da Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções CD/FNDE nº 21/2021, nº 02/2023 e nº 03/2025. Data de entrega dos envelopes: 02/03/2025 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 021/2026, Agostinho Cazeca da Silva, CPF: xxx.586.xxx-87; Contrato 022/2026 Antonio Fernandes de Magalhães, CPF nº xxx.668.xxx-72, Contrato 023/2026 Carlos Augusto Rodrigues Silva, CPF: xxx.167.xxx-18; Contrato 024/2026 Dário Ferreira Babilônia, CPF: xxx.802.xxx-68; Contrato 025/2026 Douglas Reis, CPF: xx.283.xxx-09; Contrato 026/2026 Eder Martins Rosa, CPF: xxx.008.xxx-04; Contrato 027/2026 Fernando Jose do Amaral, CPF: xxx.580.xxx.53; Contrato 028/2026 Gabriel Henrique Amaral de Andrade, CPF: xxx.672.xxx-14; Contrato 029/2026 Ivan Fernandes de Oliveira CPF: xxx.044.xxx-55; Contrato 030/2026 José Joaquim de Lima, CPF: xxx.134.xxx-15; Contrato 031/2026 Lauro Alexandre Braga, CPF: xxx.691.xxx-23; Contrato 032/2026 Nayane Reis, CPF: xxx.263.xxx-48; Contrato 033/2026 Oliver Torres de Sousa, CPF: xxx.666.xxx-45 e Contrato 034/2026 Valmir Eustáquio Canedo, CPF: xxx.790.xxx-68, constitui objeto do presente instrumento: Constitui objeto do presente instrumento: Aquisição de alimentos do produtor rural para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, durante o primeiro semestre do ano de 2026, nos respectivos valores de R$ 15.548,00; R$ 2.275,80 ; R$ 12.897,00; R$ 820,60; R$ 36.820,00; R$ 23.532,00; R$ 56.134,00; R$ 43.120,00; R$ 43.120,00; R$ 43.120,00; R$ 10.104,10 ; R$ 36.820,00; R$ 4.806,00 e R$ 36.820,00. Inexigibilidade credenciamento/Chamamento Público 001/2026. Processo 001/2026. Vigência 06/02/2026 a 06/02/2027. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Aquisição de Relógios Eletrônicos de Ponto com identificação facial, incluindo o fornecimento de bobinas de papel térmico compatíveis e de licença anual de uso de software de gerenciamento de ponto, destinados às Secretarias Municipais. Exclusivo para participação de ME, EPP e Equiparadas. A realizar-se no dia 03 de março de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 9 de fevereiro de 2026. JOSE WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Publicação de Edital O Município de Lajinha/MG torna público, que realizará Processo nº 012/2026, na modalidade Inexigibilidade nº 009/2026, Credenciamento nº 001/2026, para chamamento dos Fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas pertinentes. Início do acolhimento de Projeto de Venda: às 08h00min, do dia 10/02/2026, até às 08h00min do dia 04/03/2026, data e a hora da conferência: às 08h30min do dia 04/03/2026. Local de apresentação dos projetos de vendas plataforma COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/, além da plataforma os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site https://www.lajinha.mg.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Em 9 de fevereiro de 2026 RENATO CARDOSO DE LAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo n.° 16/2026 Aquisição de material médico hospitalar remanescentes. Data de julgamento das propostas: 26/02/2026 às 08h:30min. Luminárias, 9 de fevereiro de 2026. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processo n.° 20/2026 Aquisição de material de consumo e permanente para o raio-x. Data de julgamento das propostas: 02/03/2026 às 08h:30min. Luminárias, 9 de fevereiro de 2026. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 006/2026 - Partes: Município de Machado/T.J. Engenharia Ltda. Processo Licitatório 151/2025 - Concorrência Eletrônica 003/2025 - Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva com área total de 773,95 m² no Centro Municipal de Educação Infantil Madre Carmen Salles, destinada ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos - "Programa Fortalecimento das Escolas Municipais", com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme o memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor: R$ 910.000,00 (Novecentos e dez mil reais). Vigência: 06/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O município de MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual "Aquisição de Gêneros alimentícios para composição de cesta básica, tendo em vista atender as demandas dos beneficiários eventuais no âmbito Sistema Único De Assistência Social-Suas e da Política Municipal de Assistência Social Do Município de Manga/MG.", no dia 27/02/2026 as 08h:30min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 9 de fevereiro de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 005/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital para contratação de empresas, para prestação de serviços de transporte escolar municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Início da Sessão Eletrônica dia 27 de fevereiro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 9 de fevereiro de 2026 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento Processo nº 026/2026 -Pregão Eletrônico nº 003/2026. Cujo objetivo é o CREDENCIAMENTO para a contratação integrada de serviços médicos para evento, compreendendo a disponibilização de Médico Clínico Geral em regime de plantão presencial de 12 (doze) horas e Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel), destinados ao atendimento de urgência e emergência durante a realização de eventos promovidos pelo Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 11/02/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 6 de fevereiro de 2026. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento Processo nº 027/2026 -Pregão Eletrônico nº 004/2026. Cujo objetivo é o CREDENCIAMENTO para contratação de serviços de trator agrícola, com fornecimento de operador, combustível e implementos agrícolas compatíveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 11/02/2026 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 6 de fevereiro de 2026. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 010/2026 -Pregão Eletrônico nº 005/2026. Cujo objetivo é a contratação de serviços gráficos em geral, compreendendo a confecção, impressão, reprodução e acabamento de materiais gráficos diversos, tais como formulários, impressos administrativos, materiais institucionais, educativos e informativos, destinados a atender às necessidades de manutenção e continuidade das