DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TA - CT 004/2025 - PL 315/2024 Contratada: Martins & Rabelo Construções e Equipamentos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo até 06 de março de 2026.Divinópolis, 04 de fevereiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento) PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 144/2025. Concorrência nº 05/2025. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Fornecedor: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Objeto: Contratação de empresa com Empreitada por Preço Global, com fornecimento total de mão de obra e materiais, destinada ao recapeamento asfáltico da rua Raimundo Joaçaba, à base de C.B.U.Q. com execução de sinalização viária. Ata de Registro de Preços nº 191/2026 e do Contrato nº 24/2026. Vigência até 05/02/2027. Valor: R$ 182.808,52. PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 116/2025 O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 116/2025 - Concorrência Eletrônica n.° 007/2025, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a reconstrução de ponte mista (concreto armado e viga metálica), sobre o rio corrente grande, medindo 22m x 4,50m (cxl), localizada no córrego da Vassourinha, zona rural do município de Gonzaga- MG, referente a meta 1, mediante a liberação de recursos federais para ações de recuperação de área destruídas por desastre de acordo com o processo nº 59053.023174/2025-34, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Data da abertura: 02 de março de 2026, às 09h00, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33) 98417- 2986. EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 44/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS para atender as famílias em vulnerabilidade social/econômica e extrema pobreza do município, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência da Assistência Social de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 26/02/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba/MG, 9 de fevereiro de 2026 ANA MARIA DA SILVA DE CASTRO Secretário M. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Contrato - Processo n° 003/2025: contratados: Erika Macedo Archanjo, inscrita no CPF n° 106..816-*, contrato nº 028/2026, valor R$ 36.500,00; Maria Gilseia Felepe Santiago Alino, inscrita no CPF n° 045..006-, contrato nº 029/2026, valor R$ 37.400,00; Giselle Hellen Barbosa Silvas, inscrita no CPF n° 083..466-, contrato nº 030/2026, valor R$ 36.000,00; Giulhiete Xavier de Oliveira, inscrita no CPF n° 117..776- *, contrato nº 044/2026, valor R$ 36.500,00. Vigência 31/12/2026. Extrato Contrato - Processo n° 79/2025: contratados: Lanchonete e Restaurante Grande Sabor LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.560.928/0001-03, contrato nº 046/2026, valor R$ 18.000,00; 56.009.943 Cristiane Guimarães da Silva, inscrita no CNPJ n° 56.009.943/0001- 30, contrato nº 047/2026, valor R$ 12.000,00; Francisco Caetano Sobrinho 50313762600, inscrita no CNPJ n° 37.753.743/0001-42, contrato nº 048/2026, valor R$ 20.400,00. Vigência 31/12/2026. Extrato Contrato - Processo n° 89/2025: contratado: Concept Usinagem LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.065.752/0001-90, contrato nº 031/2026, valor R$ 19.800,00. Vigência 31/03/2026. Extrato Contrato - Processo n° 95/2025: contratado: JS Empreendimentos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.270.503/0001-42, contrato nº 034/2026, valor R$ 1.305.449,00. Vigência 19/01/2027. Extrato Contrato - Processo n° 115/2025: contratados: CMD Car LTDA, inscrita no CNPJ n° 59.637.578/0001-04, contrato nº 035/2026, valor R$ 324.018,01; Marcopolo S/A, inscrita no CNPJ n° 88.611.835/0018-77, contrato nº 036/2026, valor R$ 503.910,00. Vigência 19/01/2027. Extrato Contrato - Processo n° 002/2026: contratado: David Luiz Cerqueira da Silva, inscrita no CPF n° 247..567-*, contrato nº 032/2026, valor R$ 20.400,00. Vigência 13/01/2027. Extrato Contrato - Processo n° 003/2026: contratado: Editora Núcleo LTDA, inscrita no CNPJ n° 64.952.393/0001-16, contrato nº 033/2026, valor R$ 148.500,00. Vigência 19/01/2027. Extrato Contrato - Processo n° 008/2026: contratado: Leandro Oliveira de Carvalho 03082112609, inscrita no CNPJ n° 45.271.040/0001-06, contrato nº 042/2026, valor R$ 19.000,00. Vigência 28/02/2026. Extrato Contrato - Processo n° 010/2026: contratado: Sectral Serviços E Comercio em Geral LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.898.151/0001-03, contrato nº 043/2026, valor R$ 38.400,00. Vigência 28/02/2026. Extrato Contrato - Processo n° 011/2026: contratado: Oxigênio Fácil LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 00.429.047/0001-75, Ata de Registro de Preço nº 001/2026, valor estimado R$ 63.400,00. Vigência 05/02/2027. Extrato Contrato - Processo n° 012/2026: contratado: Mercado e Açougue Passos LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.782.403/0001-42, Ata de Registro de Preço nº 002/2026, valor estimado R$ 65.440,00. Vigência 05/02/2027. Extrato Contrato - Processo n° 016/2026: contratado: CRD Agropecuária e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 050/2026, valor R$ 191.422,00. Vigência 30/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 1/2026 Alteração de edital O município de Ibiá/mg torna publico a alteração do edital nº 001/2026 objeto: aquisição de ambulâncias uti tipo (d) e ambulâncias de simples remoção, para atendimento da secretaria municipal de saúde de Ibiá/MG. devido alteração no descritivo do item 02, ter comprometido o conteúdo das propostas, altera-se a data de abertura para o dia 02/03/2026 às 09:00 (nove) a ser realizada pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital e edital de alteração será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br - GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo 026/2026 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Agente de Contratação torna público a realização de concorrência eletrônica. Critério de julgamento menor preço global. Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reabilitação, implantação de acessibilidade e modernização de áreas urbanas de convívio coletivo, contemplando a construção de novo velório e a ampliação do cemitério existente no município de Ibiraci mg - contrato de repasse nº 950241/2023 - Caixa Econômica Federal. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 27 de fevereiro de 2026, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 27 de fevereiro de 2026. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.slicx.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 9 de fevereiro de 2026. MARCIO GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO Registro De Preços 71/2024 Informa que houve exclusão e inclusão dos códigos 1.10.04.0003.3 e 1.10.04.0006.8 no PE Registro de Preços 71/2024 - Material de limpeza, fraldas e copa cozinha (publicado no DOU, seção 3, data 08/05/2025, pág. 376, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 10 às 16 h. Em 22 de janeiro de 2026 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Procedimento Administrativo 02/2026 O Prefeito torna público retificação do edital e alteração de data. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal. Na matéria publicada no DOU data 30/01/2026 pág. 259, Seção 3 onde se lê, data 24/02/2026, leia-se data 02/03/2026. Consulta ao Edital, termo de retificação no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 09 de fevereiro de 2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de empresa especializada com objetivo de realizar reforma da Creche Municipal Príncipe Valente, localizada no distrito de Santa Joana, neste município. Início Recebimento propostas: 09/02/2026. Início da sessão de lances: 26/02/2026 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 6 de fevereiro de 2026. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2419537 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 195/2024 MODALIDADE: Credenciamento. Nº. 11/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Talita Cardoso Lima OBJETO DA LICITAÇÃO : Credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades promovidos ou apoiados pela prefeitura de janaúba-mg VIGÊNCIA: 06/02/2025 a 06/02/2026 PRORROGAÇÃO: 06/02/2026 a 06/02/2027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2419539 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 195/2024 MODALIDADE: Credenciamento. Nº. 11/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Samuel Mendes de Araújo OBJETO DA LICIT AÇ ÃO : Credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades promovidos ou apoiados pela prefeitura de janaúba-mg VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026 PRORROGAÇÃO: 07/02/2026 a 07/02/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 RP. Nº 6/2026, EDITAL Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Aquisição de medicamentos, em atendimento às demandas da Farmácia, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Policlínica da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, pelo período de 12 (doze) meses". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 9 de fevereiro de 2026 MÁRCIA CECILIA GONÇALVES Setor de Licitação