DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital Completo Poderá Ser Obtido Pelos Interessados no SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, VIA E-MAIL: [email protected]. TEL.: 034 - 3514-5200. Cachoeira Dourada - MG, 9 de fevereiro de 2026 LISSIA GONÇALVES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 021/2026: TRANSPORTES COLETIVOS VILAS BOAS LTDA. Valor total: R$ 22.815,00 (vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município. Processo Administrativo n.º 030/2026 - Dispensa n.º 003/2026. Vigência: 05/02/26 a 20/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG comunica a Suspensão da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a adequação de vias urbanas no Município de Capelinha, Minas Gerais. Pavimentação asfáltica em PMF de vias urbanas - loteamentos Grampão/bairro Novo Horizonte e Nó de Chiquim/bairro Renascer, Capelinha/MG, vinculado à Operação Caixa nº 1088670-13, Contrato de Repasse SICONV Nº 945892/2023, em razão da necessidade de correções no projeto e no Edital, com divulgação posterior da nova data pelos meios oficiais. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br ou telefone: (33) 3516-6995. Capelinha-MG, 9 de fevereiro de 2026 SILAS GONÇALVES FONTES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 014/2026, tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, destinados ao cumprimento de sentenças judiciais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 25/02/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 9 de fevereiro de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº 16/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE CONCRETO SEXTAVADOS NA RUA DA BALSA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE CAREAÇU/MG. Recebimento de propostas: a partir de 10 de fevereiro de 2026 às 09:00h. Data e horário final para recebimento das propostas: 27 de fevereiro de 2026 às 09 h. Abertura das propostas: 27 de fevereiro de 2026, às 09:01h. Início da sessão de disputa de preços: 27 de fevereiro de 2026 às 09:30 h. Edital informações: https://careacu.mg.gov.br / E www.licitardigital.com.br MIRELLE COSTA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO ASSINATURA CONTRATO Nº 027/2026 PL 004/2026 ADESÃO Nº. 001/2026 A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA - MG, assinatura Contrato nº 027/2026 ref. ao PL 004/2026 e Adesão nº. 001/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, junto a empresa CONSORCIO SPA TRANSPORTES, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.343.602/0001-06, R$ 4.714.335,50 (quatro milhões setecentos e quatorze mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). 29/01/2026. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira. EXTRATO DE CONTRATO ASSINATURA CONTRATO Nº 0030/2026 PL 005/2026 ADESÃO Nº. 002/2026 A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA - MG, assinatura Contrato nº 0030/2026 ref. ao PL 005/2026 e Adesão nº. 002/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 157/2025 DO CONVALES, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E INSUMOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, INCLUINDO MATERIAIS DE CONSUMO E BENS PERMANENTES (RENEM), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, junto a empresa JLM DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.343.602/0001-06, R$ 2.890.000,00 (dois milhões, oitocentos e noventa mil reais) 05/02/2026. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal, Jose Rone Rodrigues Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Dispensa Eletrônica nº 02/2026. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análise de amostrar de água in natura ou tratadas e efluentes líquidos e industriais e sanitários para garantir a qualidade da água fornecida para a população do Município de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/02/2026, às 08h00min e término no dia 13/02/2026, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 9 de fevereiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 Pregão Eletrônico nº 95/2025, Republica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias do Município de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/02/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Pregão Eletrônico nº 01/2026, Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação mensal de 01 (um) veículo tipo caminhão basculante, com capacidade mínima de carga de 3,5 toneladas, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, até 31 de dezembro de 2026. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 03/03/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Pregão Eletrônico nº 02/2026, Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em software para gestão automatizada do abastecimento de combustíveis da Frota Municipal de Conceição das Alagoas/MG, até 31 de dezembro de 2026. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 03/03/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Pregão Eletrônico nº 03/2026, Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (uma) colhedora de forragem para atender os pequenos produtores do Município de Conceição das Alagoas/MG, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/02/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 9 de fevereiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 03/2026, Para Próteses Odontológicas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 27/02/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com Mateus FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente De Contratação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº: 001/2026 -Contrato: 03/2026 - Objeto Aquisição de Ambulância Tipo A Simples Remoção - Pick-Up 4x4. Contratada: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.936.530/0001-07- Valor: R$ 298.390,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo de Compra n.° 371/2025 - Processo Licitatório n.° 239/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27/02/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 6 de fevereiro de 2026. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação