DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000288 288 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, até o dia 04 de março de 2026, devendo ser previamente agendada na Secretaria Municipal de Educação, e poderá ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, acompanhada por servidor a ser designado, em dias diferentes para cada um dos licitantes interessados. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Araguari-MG, 09 de fevereiro de 2026. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 081/2025 - processo nº 234/2025 -RP nº 059/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em Locação de itens para ornamentação de eventos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 04/03/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 9 de fevereiro de 2026. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 0071/2025 - Empresa: AUTO POSTO PRODUTOR - CNPJ sob o nº 08.705.712/0001-18. Tipo de Aditivo: Reequilíbrio. Valor R$ 17.530,69 (dezessete mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Município de Baependi - Extrato de Termo de Credenciamento. Processo 0073/2025, Inexigibilidade 0016/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestar serviços de locação de máquinas (com operador), caminhões (com operador) e tratores (com operador) para atender as necessidades do Município de Baependi/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 06/02/2027. CREDENCIADA: SAPINHO TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 50.620.907/0001- 21. VALOR: Conforme tabela de preços estabelecida no credenciamento, mediante pagamento por serviços efetivamente prestados. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026 PROCESSO Nº 6/2026 AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 03/2026. EMPRESA: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI - CNPJ 02.031.332/0001-69, representante legal: Laércio José Ribeiro Objeto: Contratação de serviços especializados de saúde (consultas, exames especializados de média/alta complexidade, procedimentos cirúrgicos, transporte (Remoção de Pacientes, UTI Móvel, UTI Neo Natal, bem como diversas especialidades médicas) no Município de Bela Vista de Minas/MG. Vigência: 12 meses. Valor: R$2.200.000,00 Bela Vista de Minas, 9 de fevereiro DE 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026 - DISPENSA 01/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Dispensa nº 01/2026 - Processo 07/2026. Chamada Pública nº 01/2026. Sessão designada para entrega dos envelopes até o dia 05/03/2026 às 09h. Vigência: 12 meses. Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 9 de fevereiro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026 - Processo 09/2026. Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, conservação, utensílios e insumos sanitários especializados destinados a atender as demandas das diversas secretarias do Município de Bela Vista de Minas/MG. Data: até às 09:29h do dia 27/02/2026. Início da sessão e disputa de preços: 27/02/2026 às 09:30h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br . Bela Vista de Minas, 9 de fevereiro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 Processo Licitatório nº 129/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025. O MUNICÍPIO DE BONFIM - MG, inscrito no CNPJ sob o número 18.363.945/0001-33, TORNA PÚBLICO A Rescisão Consensual do Contrato Administrativo nº 056/2025, firmado em 15 de abril de 2025, firmado entre o Município e a empresa KLR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.468.332/0001-78, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº 36000007719/2023, NOVO PAC E PROPOSTA SISMOB 12021.3770001/2024-003, originário do Processo Licitatório nº 129/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Extrato de Contrato 065/2026- Objeto: Aquisição de Veículo tipo Pick-up. Empresa: ELITE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - CNPJ sob o no 59.248.333/0001- 87. Valor total estimado: R$ R$200.900,00(duzentos mil e novecentos reais). Início: 09.02.2026 Vigência: 12 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 09.02. 2026. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, Proc. 010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, em atendimento às necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Botumirim/MG. Publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 06 de fevereiro de 2026, Seção 3, Pág. 307. RETIFICAÇÃO: Onde se lê: CREDENCIAMENTO 19/02/2026 - 9hrs, leia-se: CREDENCIAMENTO 23/02/2026 - 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br. Botumirim/MG, 9 de fevereiro de 2026 GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, Proc. 011/2026, PREGÃO PRESENCIAL 003/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS DIVERSOS, ADITIVOS AUTOMOTIVOS E AFINS, para manutenção da frota de veículos do Município de Botumirim/MG. CREDENCIAMENTO 20/02/2026 - 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 06 de fevereiro de 2026, Seção 3, Pág. 307. RETIF I C AÇ ÃO : Onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO, LEIA-SE PREGÃO PRESENCIAL. Botumirim/MG, 9 de fevereiro de 2026 GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Obj: Aquisição de gás de cozinha p/ manutenção das atividades das secretarias municipais. Data: 26/02/26 às 8h. Edital e informações: (32)9.8504-9104 ou e-mail [email protected], site www.braspires.mg.gov.br, https://licitar.digital/. Em 9 de fevereiro de 2026 JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Obj: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, Data: 04/03/26, às 14hrs. Edital e informações: (32) 9.8504-9104 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.braspires.mg.gov.br. Em 9 de fevereiro de 2026 JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Torna público o interesse em aderir como " CARONA" à Ata de Registro de Preços nº 10/2025, PE 08/2025 realizada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte Escolar terceirizado para atender á demanda da secretaria de educação, mediante contrato ou documento equivalente: UNIÃO COOPERATIVA DE TRANSPORTE, CNPJ: 54.437.117/0001-66, Valor Global Estimado R$ 4.657.590,00 ( quatro milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e noventa reais). Brasilândia de Minas/MG, 28 de janeiro de 2026. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROC. 008/2026 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços para futura e eventual confecção de prótese dentária totais e parcial mandibular/maxilar em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 03/03/2026, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 03/03/2026 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - MG, através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico n° 002/2026, do tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É O Registro de Preço Para Futura e Provável Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolar Destinado ao Atendimento de Alunos Matriculados em Escolas da Rede Pública de Ensino, Conforme Condições Constantes no Edital e