DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR PORTARIA PR/CNEN N° 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar Francisco José de Oliveira Ferreira para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Serviços e Tecnologias Nucleares, código FCE 1.10, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensado do encargo de substituto desta mesma função. FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR PORTARIA PR/CNEN N° 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar Alberto Barbosa de Almeida Neto para a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Presidência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ficando dispensado do encargo de substituto desta mesma função. FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR PORTARIA PR/CNEN N° 31, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar Demerval Leonidas Rodrigues, CPF .106.808-, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Segurança, código FCE 1.11, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensado do encargo de substituto desta mesma função. FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR PORTARIA PR/CNEN N° 32, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar Kátia Cristina Lunes Minasian Santos, para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Administração e Infraestrutura, código FCE 1.11, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, ficando dispensada do encargo de substituta desta mesma função. FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A ATO Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve: DESIGNAR LUCAS TEDESCO, CPF nº 063..-02, para exercer a Função Gratificada FG VIII, da Tabela de Funções Gratificadas do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no dia 06 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL N° 131, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.110026/2025-57, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor TARCÍSIO AURÉLIO BAKAUS, Analista Administrativo, para participar das Reuniões dos Grupos de Trabalho 7A - Sinais de Tempo e emissões padrão de frequência, 7B - Aplicações de Sistemas de Radiocomunicações Espaciais, 7C - Sistemas de Exploração da Terra por Satélite e Elementos Meteorológicos, 7D - Radioastronomia, e da Comissão de Estudos 7 - Serviços Científicos, do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 28 de fevereiro a 15 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DESPACHO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, do Analista X do Departamento de Gestão de Produtos Internacionais, Sr. Carlos Eduardo Gomes Lontra Pires, para participar do Fórum Inter-regional sobre Segurança Postal como Elemento-Chave dos Serviços Postais, na Tailândia, de 21 a 28/02/2026 (trânsito incluído), com ônus limitado para a ECT, e despesas de viagem integralmente pagas por Fundo da União Postal das Américas, Espanha e Portugal, conforme processo SEI nº 53180.001686/2026-99. EMMANOEL SCHMIDT RONDON Ministério da Cultura INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA IBRAM Nº 3.927, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 01415.002801/2025-67, resolve: Art. 1º Designar o servidor Martiniano Negreiros dos Santos, matrícula SIAPE nº 170, e o servidor Gilberto Garbim, matrícula SIAPE nº 62*5, para atuarem como Gestor Orçamentário e Financeiro da Unidade Gestora (UG) nº 423035, como titular e substituto, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e a Portaria MINC Nº 14, de 8 de Janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Janeiro de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01408.000089/2026-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão à senhora MARIA MADALENA ALVES DIAS, na qualidade de cônjuge do servidor AILTON ANSELMO DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "S", Padrão "III", matrícula Siape nº 1096725 do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na atividade, em 15/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/01/2026. PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria FBN Nº 15 de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 27, seção 2, página 8, do dia 9 de fevereiro de 2026. ONDE SE LÊ Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. LEIA-SE: Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de de 09 de outubto de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve: Art.1º - Revogar, a contar de 02 de fevereiro de 2026, a Portaria de Pessoal FUNARTE n° 249, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 10 de setembro de 2025, que designou o servidor CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA como substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Administração desta Fundação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCOS TEIXEIRA CAMPOS PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de de 09 de outubto de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve: Art.1º - Revogar, a contar de 02 de janeiro de 2026, a Portaria de Pessoal FUNARTE n° 297, de 14 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. de 15 de outubro de 2025, que designou LAÍS SANTOS DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, de Comunicação da Presidência desta Fundação Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCOS TEIXEIRA CAMPOS