DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de de 09 de outubto de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve: Art.1º - Revogar, a contar de 23 de janeiro de 2026, a Portaria de Pessoal FUNARTE n° 315, de 24 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2025, que designou PATRICIA CAMPOLINA BRITO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência desta Fundação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCOS TEIXEIRA CAMPOS PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 49, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Executivo substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela Portaria de Pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve: Art.1º - Designar o servidor FABIO PINHO ALVES, mat.SIAPE nº 1733842, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Administração desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCOS TEIXEIRA CAMPOS Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N° 763, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e os incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.002548/2026-76, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a fim de realizar visita oficial ao Exército Americano (Atv PVANA G5 - GC-02-022-GC), nas cidades de Washington, DC e Fayetteville, nos Estados Unidos da América, no período de 22 a 30 de março de 2026, incluindo os deslocamentos, com ônus para o Comando do Exército. A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA CH GAB MD-MD N° 791, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60012.000029/2026-21, resolve: Designar DHÉSSYCA CHAGAS CAMPOS, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Transparência na Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação do Ministério da Defesa, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MARCELO MARTINS PIMENTEL PORTARIA GM-MD N° 793, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o art. 3° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e o inciso VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 61001.000459/2026-35, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, Comandante da Marinha, a fim de realizar visita à Estação Antártica Comandante Ferraz (EAComteFerraz), no período de 2 a 6 de março de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Comando da Marinha, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e de diária integral nos demais dias da viagem. A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 792/1PC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso I, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025 e considerando o Processo nº 67612.000376/2026-34, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código 13003, ocupado pelo servidor DIMAS RAFAEL DOS SANTOS FILHO, SIAPE nº 2128364, lotado no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código de vaga nº 84993, por ter tomado posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 15 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 797/3PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67760.005625/2025-01, do IAE, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a PATRICIA SIMONI VILELA DE OLIVEIRA (Nr Ord 4654579), SIAPE nº 0209819, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "ESPECIAL", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ III). Código de vaga nº 89327. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 800/3PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67564.008362/2025-09, do HAAF, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA DA PENHA ALVES GOMES (Nr Ord 4518063), SIAPE nº 0205455, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "ESPECIAL", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 86732. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 801/3PC2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67224.005248/2025-70, da BASV, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a PAULO CEZAR FERNANDES REBOUÇAS (Nr Ord 4558332), SIAPE nº 0211464, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 90258. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 799/1PC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67431.000074/2026-94, resolve: Art. 1º Designar ANA LUCIA DOS SANTOS, SIAPE nº 0211581, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 802/1PC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67612.012585/2024-69, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO LITHOLDO, SIAPE nº 1759419, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Confins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 110, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0226900934) ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, no dia 28 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "b", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R , o General de Divisão da Reserva Remunerada (0226900934) ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de chefiar a Assessoria Executiva da Transformação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 111, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0112420542) DOUGLAS ANDRÉ FELICIO, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (Brasília-DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA