DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 126, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: MICHELE STÉFANIE GONÇALVES SOBRINHO Matrícula Siape: 3271883 Código da vaga: 964009 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Para: Universidade Federal de Minas Gerais Processo nº 23000.042188/2025-25 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ADRIELLE THAÍS DE ANDRADE PERES Matrícula Siape: 1154841 Código da vaga: 696030 Da: Universidade Federal de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Processo nº 23000.042188/2025-25 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Administrador Nome/Nome Social: RICARDO MASSAO TAKAOKA Matrícula Siape: 1354900 Código da vaga: 974977 Da: Universidade Federal da Fronteira Sul Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Processo nº 23000.045128/2025-64 Cargo: Arquivista Nome/Nome Social: PRISCILA LOPES MENEZES Matrícula Siape: 1690289 Código da vaga: 288963 Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Universidade Federal da Fronteira Sul Processo nº 23000.045128/2025-64 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 128, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: ALÉCIO ROMERO GONÇALVES Matrícula Siape: 1124230 Código da vaga: 295475 Da: Universidade Federal de Santa Maria Para: Universidade Federal do Paraná Processo nº 23000.046705/2025-35 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: PRISCILA RODRIGUES ROSA MELO Matrícula Siape: 3252226 Código da vaga: 264574 Da: Universidade Federal do Paraná Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº 23000.046705/2025-35 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 171, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Anexo do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.025184/2024-00, resolve: Art. 1º O art. 2º da Portaria SE/MEC nº 1.014, de 12 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º O GT será composto por representantes dos seguintes órgãos: I - Gabinete do Ministro de Estado da Educação - GM; II - Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC; III - Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - Sesu/MEC; IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC; V - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - Seres/MEC; VI - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - Sase/MEC; VII - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação - Segape/MEC; VIII - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC; IX - Conselho Nacional de Educação - CNE; X - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; XI - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep; e XII - Fórum Nacional de Educação - FNE." Art. 2º O Anexo da Portaria SE/MEC nº 1.014, de 12 de novembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: ANEXO Lista de Membros . . .NOME .Ó R G ÃO .CARGO . .-- .-- .-- .-- . .-- .-- .-- .-- . .Suplente .Murilo Mota Nunes .SE .Servidor . .-- .-- .-- .-- . .-- .-- .-- .-- . .Suplente .Sandra Maria Antunes Nogueira .Sesu .Coordenadora-Geral de Extensão . .-- .-- .-- .-- . .-- .-- .-- .-- . .Titular .Madalena Guasco Peixoto .FNE .Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino ( CO N T E E ) . .Suplente .Elizabeth Regina Nunes Guedes .FNE .Associação Nacional das Universidades Particulares(ANUP) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório, a contar de 08 de março de 2026: Servidor(a) : LAURENE COLARES PEREIRA DOS SANTOS Mat. SIAPE : 3333260 Cargo : Assistente de Aluno Origem : Instituto Federal de Mato Grosso do Sul Para : Instituto Federal de Roraima Processo : 23000.006149/2026-45 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº SGA/SE/MEC Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve: Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor DENEVAL FERREIRA DE FREITAS JUNIOR, matricula Siape nº 1136403, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : ORLANDO CANTUÁRIO DE ASSUNÇÃO FILHO Mat. SIAPE : 2188951 Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem : Instituto Federal do Ceará Para : Instituto Federal do Piauí Processo : 23000.005865/2026-13 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS