DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217 - Designar NILDA DE MORAES SILVA, matrícula SIAPE nº 1316871, para exercer o encargo de "Assessor Técnico Especializado", código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. Nº 218 - Designar MANUELA FONTANA, matrícula SIAPE nº 2390718, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XXVI, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. Nº 219 - Designar RAFAEL FIORENCIO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2315105, para exercer o encargo de "Assessor Técnico Especializado", código FCE 4.07, da Coordenação- Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. Nº 220 - Designar LUIZ FERNANDO ZMETEK GRANJA, matrícula SIAPE nº 2316810, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XIII, da Coordenação-Geral de Patentes II, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. Nº 221 - Designar MARIA LUCIA ABRANCHES SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1358401, para exercer o encargo de "Assessor Técnico Especializado", código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Patentes II, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA INPI/PR N° 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001982/2026-75, resolve: Dispensar, a pedido, PATRÍCIA VIVAS DA SILVA FONTES, matrícula SIAPE nº 1860343, do encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA INPI/PR N° 223, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001674/2026-40, resolve: Designar ANA PAULA MELLONI, matrícula SIAPE nº 1529000, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PORTARIA INPI/PR N° 224, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.001848/2026-74, resolve: Designar FELIPE DA SILVA BERNARDES, matrícula SIAPE nº 3748894, para, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2026, exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade de Desenho Industrial, Contratos e Outros Registros, da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, da Diretoria Executiva, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA/INPI/PR/DIRAD/COGEP Nº 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.001200/2026-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a MARCÍLIO WAGNER GONÇALVES DE SOUZA, na qualidade de cônjuge da servidora MARIA ANGELA ANDRADE MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Propriedade Industrial, Matrícula SIAPE nº 0053441, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecida na condição de aposentada em 31/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/12/2025. SANDRA CASEIRA CERQUEIRA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 5015214- 54.2025.4.04.7102/RS, da 3ª Vara Federal de Santa Maria da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, certificado pelo Parecer de Força Executória nº 01607/2025/A- EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: DÉCIO ADAIR REBELLATTO DA SILVA Matrícula Siape: 1111694 Código da vaga: 896102 Da: Universidade Federal da Fronteira Sul Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº 23000.002623/2026-60 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: FELIPE LIBARDONI Matrícula Siape: 1212986 Código da vaga: 933004 Doa: Universidade Federal de Santa Maria Para: Universidade Federal da Fronteira Sul Processo nº 23000.002623/2026-60 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ADALBERTO DOS SANTOS JUNIOR Matrícula Siape: 1437011 Código da vaga: 922159 Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas Para: Universidade Federal de Alagoas Processo nº 23000.043998/2025-07 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: RAFAEL DENES ARRUDA Matrícula Siape: 2621119 Código da vaga: 713712 Da: Universidade Federal de Alagoas Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas Processo nº 23000.043998/2025-07 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Auxiliar em Administração Nome/Nome Social: EDNALDO DA SILVA ALVES Matrícula Siape: 3072361 Código da vaga: 705787 Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº 23000.054581/2025-61 Cargo: Auxiliar de Enfermagem Nome/Nome Social: ZENAIDE VIEIRA Matrícula Siape: 1380864 Código da vaga: 220777 Da: Universidade Federal da Paraíba Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº 23000.054581/2025-61 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: CINTIA MULLER LEAL Matrícula Siape: 1848953 Código da vaga: 952224 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Processo nº 23000.033905/2025-28 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: FELIPE LOHMANN AREND Matrícula Siape: 1851660 Código da vaga: 272416 Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense Processo nº 23000.033905/2025-28 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: GUSTAVO JOSÉ ROCHA PEPLAU Matrícula Siape: 2168566 Código da vaga: 944618 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas Processo nº 23000.059186/2025-75 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: CARLOS ALBERTO RAMOS DOS SANTOS Matrícula Siape: 1667867 Código da vaga: 946068 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Processo nº 23000.059186/2025-75 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA