DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021000011 11 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da atribuição subdelegada pelo art. 6º da Portaria MDA n.º 47, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 seguinte, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo n.º 54000.015244/2026-63, resolve: AUTORIZA o afastamento do País da servidora MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1538100, Corregedora-Geral do Incra, com o objetivo de participar do OECD Global Anti-Corruption & Integrity Forum, no período período de 21 a 29 de março de 2026, em Paris, França, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos I e IV, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinados com o disposto nos artigos 2º, inciso V e 18, inciso III e V, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, Considerando a publicação da Portaria Inmetro nº 165, de 20, de março de 2025, que instituiu o Comitê Gestor dos Órgãos Delegados do Inmetro e Superintendências (CGDIS); publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de 2025; e Considerando o que consta no Processo SEI nº 0052600.001485/2025-50; resolve: Art. 1º Atualizar a composição dos estados integrantes da estrutura do Comitê Gestor dos Órgãos Delegados do Inmetro e Superintendências (CGDIS), para cumprimento do mandato, conforme segue abaixo: . .Nº .CARGO .NOME .ÓRGÃO DELEGADO/ESTADO . .1 .Presidente .Eliel Pereira Gama .Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - I N M EQ / M A . .2 .Vice-Presidente .Francisco Barroso Rodrigues .Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Ceará - IPEM/CE . .3 .Diretora Executiva .Tatiana Ribeiro Soares .Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Mato Grosso - IPEM/MT . .4 .Diretor Institucional .Rubens de Camargo Penteado .Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná - IPEM/PR . . 5 .Secretária-Geral .Hérica Macedo Granzotto Alves .Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre - IPEM/AC . . 6 Conselheiros: .Aristeu José Lopes Cavalcanti .Diretor-Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ / A L . .7 .Renato Marinho Bezerra Júnior .Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM . .8 .Thales Dourado Moitinho Pinho .Diretor-Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO . .9 .Samuel Lima Sales Junior .Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá - IPEM/AP . . 10 .Ary de Morais Andrade Neto .Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM/PE . . 11 .Francimar Alves de Macedo Junior .Diretor-Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI . . 12 .Kennedy Martins .Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ . . 13 .Itamar Ciríaco de Matos Junior .Diretor-Geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte - IPEM/RN . . 14 .Marcelo Silva dos Santos .Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Rondônia - IPEM/RO . . 15 .Denner Gleik Rosa Martins .Presidente da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado de Tocantins - AEM/TO . . 16 .Francisco José da Fonseca .Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG . . 17 .Sérgio Eduardo Correia Vidigal .Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo - IPEM/ ES . . 18 .Christiano dos Santos Lima .Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ . . 19 .Antônio Carlos Porto de Andrade .Diretor-Presidente do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe - ITPS/SE . . 20 .Alexandre Nixon Raulino Soratto da Silva .Presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC . .21 .Isabella de Almeida Dias Santos .Presidente do Instituto de Pesos e Medidas de Roraima - IPEM/RR . .22 .Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior .Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP . . 23 .Omer Pohlmann Filho .Superintendente do Inmetro no Rio Grande do Sul - SURRS . . 24 . .Marcelo Freitas Ladeia . Superintendente do Inmetro no Estado de Goiás - SURGO, Substituto Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogada a Portaria Inmetro nº 528, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 04 de setembro de 2025, seção 2, página 15. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO PORTARIA Nº 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010165/2025-91, resolve: Art. 1º Dispensar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, do encargo de substituto de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO PORTARIA N° 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.010165/2025-91, resolve: Art. 1º Designar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO NERY RODRIGUES FILHO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.019465/2025-71, resolve: Nº 211 - Designar DANIEL DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE nº 2041265, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XIX, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. Nº 212 - Designar MARIANA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1807618, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes XX, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. Nº 213 - Designar RAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2391254, para exercer o encargo de "Assessor Técnico Especializado", código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Patentes III, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. Nº 214 - Dispensar GILSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1348998, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes IV, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.