DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLIV (OPERANTAR XLIV): I - CT (AA) 97.1053.50 WILLIAM PEREIRA NUNES; II - SO-MO 96.0087.25 JOSÉ WILSON DA SILVA; III - SO-OS 97.1125.00 CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS; IV - SO-PL 97.1124.53 ANDRÉ SANTOS SILVEIRA; e V - MN-RM2 22.2542.26 CAUAN JESSE GONÇALVES DE SOUZA. Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLIV; Local: Ushuaia e Mar Del Plata (Argentina); e Período: 19 de março a 2 de abril de 2026, podendo se ausentar do País a partir de 19 de março de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 8° Voo de Apoio Logístico, e retornar ao País até 4 de abril de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 2 de abril de 2026, em Mar Del Plata, último porto no exterior. Art. 3º As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3°, inciso VI e § 2° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9 e 11 do apêndice I ao anexo D da SGM-302 (6ª Revisão). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD N° 801, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000361/2025-62, resolve: DESIGNAR, FLÁVIO AUGUSTO ALTIERI DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2.541.925, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 3, da Gerência do Centro Regional de Belém deste Centro Gestor, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa. RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA DIGER-MD N° 802, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000361/2025-62, resolve: Designar, SANDRO MÁRCIO PISETTA, Matrícula SIAPE n° 3.351.120, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 2, da Gerência do Centro Regional de Belém deste Centro Gestor, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa. RICHARD FERNANDEZ NUNES SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD N° 751, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60578.000026/2026-92, resolve: DISPENSAR A partir de 31 de dezembro de 2025, o 2º Ten (EB) SANDRO LUIZ MUNHOZ SILVEIRA, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Engenharia e Manutenção, da Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD N° 753, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60578.000026/2026-92, resolve: DESIGNAR o S Ten (EB) CLÓVIS CATARINO LIMA para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação de Engenharia e Manutenção, da Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Engenharia e Logística, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEORI-MD N° 719, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 14, Onde se lê: " do Chefe de Projeto II da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira", Leia-se: "de Fábio Silva Ferreira, Chefe de Projeto II da Coordenação de Apoio Operacional" Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 746, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001239/2026-36, resolve: DISPENSAR, a partir de 29 de janeiro de 2026, MARINA CALDAS VERNE, matrícula SIAPE nº 108155, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 747, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001239/2026-36, resolve: D ES I G N A R RAFAELLA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1505815, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 748, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001364/2026-46, resolve: D ES I G N A R CLEIA DE MIRANDA TELES, matrícula SIAPE nº 808200, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 749, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, considerando o disposto na Portaria GM/MPO nº 30, de 7 de fevereiro de 2024, na Portaria SEGES/MGI nº 7.977, de 30 de novembro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 55000.001479/2026-31, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária da Unidade dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, Nível Superior, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, concedida ao servidor VITOR FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1671574. Art. 2º Conceder ao servidor VITOR FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1671574, a Gratificação Temporária da Unidade dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 750, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.001472/2026-19, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor RAIMUNDO DE MOURA ROLIM NETO, matrícula SIAPE nº 1837955, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Repasse, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL N° 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.017536/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear TARITA ANDRADE TAVARES, CPF n.º *.284.891-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor(a) Técnico(a), código CCE-2.10, da Diretoria de Programas e Projetos Especiais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI