DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Telecomunicação Nome/Nome Social: JOSIMAR BARBOSA DE ARAUJO Matrícula Siape: 3007387 Código da vaga: 256994 Do(a): Universidade Federal da Paraíba Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco Processo nº: 23000.058482/2025-59 Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação Código de vaga: 0904282 Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº: 23000.058482/2025-59 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 63, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: DÉBORA DE ANDRADE PENTEADO FORCHETTI Matrícula Siape: 1057304 Código da vaga: 951608 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Para: Comando do Exército - Escola Preparatória de Cadetes do Exército Processo nº: 23000.034948/2025-21 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0027121 Do(a): Comando do Exército - Escola Preparatória de Cadetes do Exército Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Processo nº: 23000.034948/2025-21 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA ANDRIOTTI FUZER Subsecretária de Gestão Administrativa - Substituta JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Secretário de Orçamento e Organização Institucional CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 287/CEFET-RJ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000177/2026-14, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALBERTO BOSCARINO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1858672, SIAPECAD nº 01884507, lotado no(a) UNED Maria da Graça, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - UNED Maria da Graça, da função de Coordenador, FG - 01, do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - UNED Maria da Graça, UORG-627. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 290/CEFET-RJ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000177/2026-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCELA STUKER KROPF, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1146009, SIAPECAD nº 01926333, lotada no(a) UNED Maria da Graça, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - UNED Maria da Graça, UORG-627. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 110, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03/11/2023, publicada no D.O.U. de 06/11/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PES S OA S , nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.005709/2026-10, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ALBERT GUIDO CELESTINO, classificado em 6º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia Civil / Estruturas, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Ed i t a l Específico nº 02/2025, de 07/08/2025, publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 28, de 27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, lotado no Departamento de Minas e Construção Civil - Campus Araxá, na vaga oriunda da exoneração de Felipe de Moraes Russo, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 745, de 01/08/2025, publicada no D.O.U. de 05/05/2025, sob o código nº 938111. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES Diretor-Geral em Exercício WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 499/REITORIA/CPII, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23775.000528/2025-80, resolve: Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora LAUDICEIA LEITE TATAGIBA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1038378, SIAPECAD nº 01866912, lotada e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - DOUTORADO no(a) Universidade de Coimbra - Portugal, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 2 de fevereiro de 2026 até 30 de março de 2028. ANA PAULA GIRAUX LEITAO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, ao servidor ADSON DE MEDEIROS TORRES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula SIAPE nº ***2076, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 269, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora VIVIANNY DE MELO GUARENA LIMA, matrícula SIAPE nº 1240659, da função de Coordenadora Geral de Biblioteca - COGEB, código FG-02, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de fevereiro de 2026. LUANA OLIVEIRA DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 3/2026 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar FELIPE DE FREITAS FERNANDES, Siape n° 3473115, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Segurança da Informação (SESEGI), FG-02, vinculada à Diretoria de Tecnologia da Informação (DITI), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA