DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021000016 16 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA IFAP N° 368, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PABLO DOS SANTOS LAZAMETH , Siape n° 2329396, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, da função de Supervisor da Seção de Gerenciamento do Ensino Médio (SEGEM) do Campus Macapá, FG-02, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 369, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, Siape n° 2388549, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, da função de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Atividades de Extensão, Estágios e Egressos (SEAEXT) do Campus Macapá, FG-02, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 370, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ANTONIO MARQUES FEITOSA FILHO, Siape n° 1853390, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Registro Escolar (SERESC) do Campus Macapá, FG-02, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 371, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JAMILLI MARCIA DOS SANTOS UCHOA, Siape n° 1874175, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, da função de Supervisora da Seção de Gerenciamento Pedagógico (SEPED) do Campus Macapá, FG-02, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 372, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora IRLEY NILDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Siape n° 3474063, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador da Coordenação de Tecnologia de Informação (COTI) do Campus Macapá, FG- 01, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 375, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCIOLLI DA SILVA DANTAS DE ARAUJO, Siape n° 1488289, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Mineração (COTGMIN) do Campus Macapá, FUC-01, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 376, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Priscila de Jesus Braga Coelho, Siape n° 3219302, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora da Coordenação Geral de Ensino (COGEN) do Campus Macapá, FG-01, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 379, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADALTO RODRIGUES DE SOUSA, Siape n° 3471457, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para a função de Supervisor da Seção de Apoio ao Discente (SEADI) do Campus Macapá, FG-02, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 380, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar a servidora CRISLAINE CASSIANO DRAGO, Siape n° 2845786, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para a função de Coordenadora da Coordenação do Ensino Médio Integrado (COEMI) do Campus Macapá, FG-01, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor CAIO TEIXEIRA BRANDÃO, Siape n° 2011240, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para a função de Coordenador da Coordenação de Assistência Estudantil (CAE) do Campus Macapá, FG-01, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 382, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO ANTONIO MARQUES FEITOSA FILHO, Siape n° 1853390, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador da Coordenação de Registro Escolar Acadêmico (CORESC) do Campus Macapá, FG-01, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 383, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar a servidora JAMILLI MARCIA DOS SANTOS UCHOA, Siape n° 1874175, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para a função de Coordenador da Coordenação Pedagógica (COPED) do Campus Macapá, FG-01, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 384, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor CASSIO RENATO DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOS, Siape n° 1010996, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico, para a função de Coordenador da Coordenação de Apoio ao Ensino Superior (COAPES) do Campus Macapá, FG-01, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 385, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 4/2026 - DITI/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDERSON DE SOUZA COSTA, Siape n° 2329315, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação (DESIS), CD-04, vinculado à Diretoria de Tecnologia da Informação (DITI), a contar de 6/2/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 21/2026 - PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Nº 387 Art. 1º Dispensar a servidora ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO, Siape n° 1874139, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Diretora de Seleção, Ingressos, Carreira e Desenvolvimento de Pessoas (DISIC), CD-03, vinculada à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 388 Art. 1º Designar a servidora ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO, Siape n° 1874139, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Chefe do Departamento de Seleção, Ingressos, Carreira e Desenvolvimento de Pessoas (DESIC), CD- 04, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP). Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 389, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Caio Teixeira Brandao, Siape n° 2011240, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, da função de Chefe do Departamento de Assistência Estudantil (DAES) do Campus Macapá, CD-04, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 390, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO, Siape n° 2388549, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para a função de Chefe do Departamento de Extensão (DEEXT) do Campus Macapá, CD-04, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA