DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 392, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCIOLLI DA SILVA DANTAS DE ARAUJO, Siape n° 1488289, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Chefe do Departamento de Ensino Superior (DES) do Campus Macapá, CD-04, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 393, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO CLEI SANCHES MACEDO, Siape n° 1848713, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Chefe do Departamento de Ensino Médio Integrado (DEMI) do Campus Macapá, CD-04, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 394, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUYGO SARMENTO GUEDES, Siape n° 2338855, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento (DEAP) do Campus Macapá, CD-03, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 395, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atenção ao Ofício n° 13/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar o servidor MOACIR MEDEIROS VERAS, Siape n° 1566949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Mineração (COTGIM) do Campus Macapá, FUC-01, a contar de 6/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 401, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 18/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SORAIA BRITO FERREIRA, Siape n° 3473741, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da Seção de Gerenciamento Pedagógico (SEPED), do Campus Macapá, FG-02, a contar do dia 9/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 402, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 18/2026 - DIGERAL - MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar LAYSE SAMPAIO MORAES, Siape n° 3474065, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Seção de Gerenciamento Pedagógico (SEPED), do Campus Macapá, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90, a contar do dia 9/2/2026. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de 23/06/23, Seção - 2, pág. 21, resolve: Nº 5 - DISPENSAR, o servidor MANOEL DE JESUS DA SILVA PEREIRA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1251962, da função de Coordenador Titular da Coordenação Didático- Pedagógica - CDP, código FG-04. Nº 7 - DESIGNAR, a servidora MALLU GOMES DIÓGENES, Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 3493033, para exercer a função de Coordenadora Titular da Coordenação Didático- Pedagógica - CDP, código FG-04. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, publicada no DOU de 23/06/23, seção - 02, pág. 21, resolve: Nº 8 - DISPENSAR, a servidora ANA FLÁVIA MONTEIRO DIÓGENES, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 2327436, da função de Coordenadora Titular da Coordenação dos Cursos Técnicos em Administração, código FCC. Nº 9 - DESIGNAR, o servidor MANOEL DE JESUS DA SILVA PEREIRA, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1251962, para exercer a função de Coordenador Titular da Coordenação dos Cursos Técnicos em Administração, código FCC. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 11 - DISPENSAR, devido a designação diversa, o servidor Gabriel Farage de Lima, Matrícula SIAPE Nº 3338628, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-01, do Campus Presidente Figueiredo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, a partir de 05/01/2026. Art. 1° Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor durante o período em que esteve como Coordenador. Nº 12 - DESIGNAR, o servidor João Barbosa Guimarães Neto, Matrícula SIAPE Nº 3478032, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para ocupar a Função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-01, do Campus Presidente Figueiredo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, a partir de 06/01/2026. Art. 1º Revogar a Portaria nº 45 DG/IFAM/CPRF, de 10 de março de 2025. JACKSON PANTOJA LIMA PORTARIA Nº 208/GR/IFAM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º de fevereiro de 2026, o servidor Geziel Sena Colares, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2230023, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Itacoatiara, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.001232/2026-19. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 209/GR/IFAM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º NOMEAR, a contar de 1º de fevereiro de 2026, o servidor João Batista Bezerra dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2198821, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Itacoatiara, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.001232/2026-19 JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 211/GR/IFAM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º RENOVAR o afastamento preventivo do servidor Edson Valente Chaves, Matrícula SIAPE nº 1193675, pelo prazo de 60 (sessenta dias), a partir de 9 de fevereiro de 2026, do exercício do Cargo de Diretor-Geral do Campus Manaus Centro, sem prejuízo de sua remuneração, até a completa apuração dos fatos e a superação do risco institucional diagnosticado, como medida legítima de gestão, prevenção e proteção do interesse público, com fulcro no art. 45 da Lei nº 9.784/99, conforme solicitado no Documento nº 23443.001338/2026-12. Art. 2º ESCLARECER que o referido afastamento restringe-se exclusivamente ao Cargo de Direção de Diretor-Geral do Campus Manaus Centro, podendo o servidor acessar as dependências da instituição, bem como permanecer e exercer normalmente suas atribuições como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAM/Campus Manaus Centro. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIAS GAB/DG/CMC/IFAM, DE 6DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103 - GR/IFAM, de 24.07.2025, resolve: Nº 75 - DISPENSAR, a partir de 09.02.2026, a servidora MARISOL ELIAS DE BARROS PLÁCIDO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 2431951, da Função Comissionada de Coordenador de Curso Técnico em Eletrotécnica deste Campus Manaus Centro, Código FCC; Nº 76 - DESIGNAR, a partir de 09.02.2026, a servidora Nei Junior da Silva Farias, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1149529, para responder pela Função Comissionada de Coordenador de Curso Técnico em Eletrotécnica deste Campus Manaus Centro, Código FCC. ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA