DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021000018 18 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 160, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.000196/2026-76, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/02/2026, o servidor ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1517355, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do campus Vitória da Conquista, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.498, de 26/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/10/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 161, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.000196/2026-76, resolve: Art. 1º - Designar a servidora JEANE CARLA DE OLIVEIRA PADRE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1754518, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química do campus Vitória da Conquista, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 163, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000382/2026-64, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/02/2026, o servidor ZANINE VARGAS FABRISTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1260428, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do campus Avançado Ubaitaba, código FG-03, para a qual foi designado através da Portaria nº 340, de 04/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 188, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000093/2026-63, resolve: Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 03/02/2026, a servidora RENATA MARIA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1357012, do cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Santo Antônio de Jesus, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.734, de 04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 189, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000094/2026-16, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor RAUL MARQUES LEITE DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3345251, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Ensino do campus Santo Antônio de Jesus, código CD-4. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 236, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000073/2026-17, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 03/02/2026, a servidora JACYARA NÔ DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1824238, da função de Coordenadora Geral de Ensino do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.099, de 27/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 237, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000074/2026-61, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MAURÍCIO SANTOS FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1141181, para exercer a função de Coordenador Técnico-Pedagógico do campus Ilhéus, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 253, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.000141/2026-76, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MICHELY UANY SANTANA DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2176459, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Paulo Afonso, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 258, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000124/2026-24, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 03/02/2026, o servidor IDEILTON ALVES FREIRE LEAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1256022, da função de Coordenador de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do campus Jacobina, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 880, de 11/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 259, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000127/2026-68, resolve: Art. 1º - Designar a servidora GABRIELA CABRAL LEAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1043979, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Jacobina, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 265, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000140/2026-99, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MANOEL MESSIAS ALVES SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2256856, para exercer a função de Coordenador de Comunicação do campus Juazeiro, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 391, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003082/2024-65, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora GILZETE MOREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 394095, da função de Gerente de Engenharia e Projetos do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 124, de 20/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 392, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003082/2024-65, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MILTON ELVIS ZEVALLOS ALCAHUAMAN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1820692, para exercer a função de Gerente de Engenharia e Projetos do campus Salvador, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 394, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000145/2026- 00, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/02/2026, o servidor PEDRO MIGUEL SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2140279, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 5.333, de 28/11/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA