DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021000019 19 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 395, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000146/2026-46, resolve: Art. 1º - Designar o servidor GEORGE MADSON DIAS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1895214, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do campus Santo Antônio de Jesus, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 5.608, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.002684/2025-12, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 04/02/2026, o servidor LUCAS RAFAEL DE BRITO DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1902615, da função de Chefe de Gabinete do campus Juazeiro, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.785, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 124, de 20/01/2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 16, Seção 2, página 18, de 23/01/2026, que trata da designação da servidora Gilzete Moreira do Nascimento, mat. SIAPE nº 394095, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União", leia-se: "Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Chefe da Divisão de Manutenção Geral do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 5.659 de 16/12/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/12/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União". R E T I F I C AÇ ÃO No título do ato de 27/01/2026, publicado no Diário Oficial da União nº. 23, Seção 2, página 21, de 03/02/2026, que trata da designação do servidor Vagner Damasceno Freitas de Cerqueira, matrícula SIAPE nº 1071200, onde se lê: "PORTARIA Nº 198, DE 27 DE JANEIRO DE 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 199, DE 27 DE JANEIRO DE 2026". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 90, de 13/01/2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 11, Seção 2, página 20, de 16/01/2026, que trata da dispensa da servidora Eneida Santana de Ávila Goulart, mat. SIAPE nº 1669370, onde se lê: "e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000126/2023-35", leia-se: "e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000021/2026-29". DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL PORTARIA N° 396, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23278.000597/2026-85, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de fevereiro de 2026, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, ocupado por Camila Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº. 1268650, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 397, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e o processo SEI nº. 23279.000140/2026-61, resolve: Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, ocupado por Mauricio Assis de Castro Sotero Filho, matrícula SIAPE nº. 2178158, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 346/REITORIA/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000447.2025-81, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LAIS VALERIANO NUNES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1971476, SIAPECAD nº 01755730, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 347/REITORIA/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000447.2025-81, resolve: Designar a servidora SAMANTA GONCALVES EMERICK CERQUEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2068655, SIAPECAD nº 01854962, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Riacho Fundo desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 349/REITORIA/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002340.2025-26, resolve: Designar o servidor ADRIANO VINICIO DA SILVA DO CARMO, CPF nº .599.426- *, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1279138, SIAPECAD nº 02048051, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Eventos na Modalidade EAD do Campus Brasília, com início em 10/02/2026 até 10/02/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 350/REITORIA/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002340.2025-26, resolve: Dispensar o servidor LUIZ DANIEL MUNIZ JUNQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1758466, SIAPECAD nº 01531022, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eventos na Modalidade EAD do Campus Brasília, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eventos na Modalidade EAD do Campus Brasília. Efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 352/REITORIA/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001513.2025-99, resolve: Dispensar a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA DANTAS MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476115, SIAPECAD nº 01389574, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 353/REITORIA/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001513.2025-99, resolve: Designar a servidora LUCIANA LIMA VENTURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845946, SIAPECAD nº 01623426, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 355/REITORIA/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000097.2026-43, resolve: Dispensar o servidor BRUNO MARX DE AQUINO BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957380, SIAPECAD nº 01740184, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Lic Matemática do Campus Estrutural, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic Matemática do Campus Estrutural. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 356/REITORIA/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000095.2026-54, resolve: Dispensar o servidor TIAGO NASCIMENTO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3002761, SIAPECAD nº 02190853, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Estrutural, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Estrutural. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 357/REITORIA/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000097.2026-43, resolve: Designar o servidor ANTONIO DANTAS COSTA NETO, CPF nº .956.871-*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2094049, SIAPECAD nº 01881891, lotado no(a) Diretoria- Geral do Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic Matemática do Campus Estrutural, com início em 10/02/2026 até 10/02/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO