DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 360/REITORIA/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000078.2026-66, resolve: Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0973710, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor LUIZ ANTONIO LIRA JUNIOR, SIAPE nº 2192719, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 9 de fevereiro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 361/REITORIA/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001513.2025-99, resolve: Dispensar a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA SILVA DANTAS MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1476115, SIAPECAD nº 01389574, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 362/REITORIA/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000040.2026-24, resolve: Retificar a Portaria Nº 0247/REITORIA/IFB, de 30 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 02/02/2026, Seção 2, página 27 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora ERIKA DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE Nº 1601729. Onde se lê: "da função de Coordenador(a), FG - 02," Leia-se: "da função de Coordenador(a), FUC-01," VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 363/REITORIA/IFB, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001513.2025-99, resolve: Designar a servidora LUCIANA LIMA VENTURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845946, SIAPECAD nº 01623426, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 230, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto não numerado de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23348.000513/2026-32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ALINE LOUISE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº *208, da Função Gratificada de Coordenadora de Projetos, Programas e Ações, (código FG-01), vinculada à PROEPPI do Instituto Federal Catarinense - Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 233, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto não numerado de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23348.000514/2026-87, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ALINE LOUISE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 208, do cargo comissionado de Diretora de Pesquisa Substituta, (código CD-03), vinculada à PROEPPI do Instituto Federal Catarinense - Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 237, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23349.004680/2025-61, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) DEIVISSON FERREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Professor EBTT, com lotação no (a) Campus Araquari, matrícula SIAPE n° 839, com (ônus limitado) para o Instituto Fe d e r a l Catarinense, no período de 09/02/2026 a 10/08/2026, com a finalidade de participação de Doutorado sanduíche na Hasselt University, na Bélgica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO PORTARIA GABSOM N° 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, pág. 25, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor FABRÍCIO CESAR DIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 23XXX17, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA PORTARIA GABSOM N° 12, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2024, pág. 25, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINA BRAGHIROLLI STOLL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE: 18XXX50, para a Função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA CAMPUS SÃO BENTO DO SUL PORTARIA GAB/SBS N° 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora a servidora HÉLEN CAROLINA FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 224; da Função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALESSANDRO IAVORSKI PORTARIA GAB/SBS N° 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 170/2024 - PORT/REIT, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora a servidora HÉLEN CAROLINA FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 224***; para a função de Assessoria Técnica da Direção Geral, código FG-4, vinculada à Direção Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2025. ALESSANDRO IAVORSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 814/GABR/REITORIA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000020/2026-51, resolve: Dispensar a servidora CICERA DA SILVA ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3394368, SIAPECAD nº 02462836, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria Técnico-Pedagógica - GUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2.236, DE 3 DE ABRIL DE 2024 (DOU DE 05/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 2 | Página: 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 0820/GABR/REITORIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23263.000429/2026-59, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RAILTON ROMULO DA CUNHA MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1321878, SIAPECAD nº 02421637, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Música, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 10537/GABR/REITORIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025(DOU em 10 de novembro de 2025, Seção 2, Página 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 362 - Processo 23156.000105/2026-38 - Conceder Pensão a NELY MARIA DA PENHA FRANÇA VAREJÃO, na qualidade de cônjuge do servidor SEBASTIÃO ANTONIO MALTA VAREJÃO, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 50065, do Ifes - Santa Teresa, falecido em 04/12/2025, com fundamento no art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Nº 363 - Processo 23544.000193/2026-02 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 03.02.2026, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Centro-Serrano, ocupado por RICARDO ANDRE DA COSTA, matrícula SIAPE 1313104, em razão de falecimento do servidor, nos termos do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/90. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS