DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021000021 21 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 507/REI/IFGOIANO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000035.2026-96, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CLAUDIO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1415942, SIAPECAD nº 02396294, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) U.Estágio e Acompanhamento Egressos do Campus Campos Belos, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) U.Estágio e Acompanhamento Egressos do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 584/REI/IFGOIANO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000003.2026-51, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de Sociologia, A001, no(na) Ceres, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 0953783 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 587/REI/IFGOIANO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000035.2026-47, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KENIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2674469, SIAPECAD nº 01442447, lotado(a) no(a) Campus Catalão, e em exercício no(a) Coordenação NAPNE, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação NAPNE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 588/REI/IFGOIANO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000035.2026-47, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCO ANTONIO HARMS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086937, SIAPECAD nº 02270056, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Gerência de Ensino, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a a partir de 6 de fevereiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 589/REI/IFGOIANO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000035.2026-47, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora KENIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2674469, SIAPECAD nº 01442447, lotado(a) no(a) Campus Catalão, e em exercício no(a) Coordenação NAPNE, do encargo de substituto de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 597/REI/IFGOIANO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23726.000160.2026-16, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA LUISA DE SOUSA BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2258815, SIAPECAD nº 02026408, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Unidade de Assistência Ao Educando do Campus Trindade, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Assistência Ao Educando do Campus Trindade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de fevereiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 598/REI/IFGOIANO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23726.000160.2026-16, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor CLEBER ROBERTO DE SENA VELOSO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 3816893, SIAPECAD nº 01596098, lotado(a) no(a) Campus Trindade, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Assistência Ao Educando do Campus Trindade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de fevereiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 681/REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.002812.2025-26, resolve: Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor MARCO ANTONIO HARMS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086937, SIAPECAD nº 02270056, junto a(o) Instituto Federal Sul de Minas Gerais, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012). Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 12 (doze) meses. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 332 - REITORIA/IFG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000249/2026-30, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON, na condição de Reitora (CD - 01), UORG-2, do(a) Reitoria, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor WANDERLEY AZEVEDO DE BRITO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1791796, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1834520, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 6483 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 19 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 20. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 353 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000347/2026-67, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor VINICIUS MARQUES DE PAULA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3398821, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 4 de fevereiro de 2026. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 450 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004884.2026-10, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Ricardo Jose Fernandes Anchieta, Matrícula Nº 1572001, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 451 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004884.2026-10, resolve: Designar o (a) servidor (a) Nadson de Sousa, Matrícula Nº 1497526, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus São Luís - Centro Histórico, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 470 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004718.2026-13, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Sergio Macedo Guimaraes, Matrícula Nº 2181278, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA N° 471 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004718.2026-13, resolve: Designar o (a) servidor (a) Brigida Adna Santos Silva, Matrícula Nº 3384463, Assistente Em Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA