DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 550/IFMG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01. e o que consta no Processo nº 23209.000452/2026-06, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país no período de 29/03/2026 a 31/03/2027 , com trânsito incluso, ao servidor Robson Shigueaki Sasaki, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Bambuí, matrícula SIAPE 2143776 , participação da Capacitação, Pós-Doutorado, na Instituição Ohio State University, Wooster- OH, Estados Unidos, com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS IPATINGA PORTARIA Nº 618/IFMG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23717.000839/2024-52, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANDREA PROCOPIO LOURENCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1789130, SIAPECAD nº 01564323, lotada no(a) Campus Ipatinga, e em exercício no(a) Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus Ipatinga, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino do Campus Ipatinga, UORG-128, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL MARTINS RIBEIRO CAMPUS IBIRITÉ PORTARIA Nº 624/IFMG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23825.000113/2026-54, resolve Tornar sem efeito a Portaria Nº 0505/IFMG, de 02 de fevereiro de 2026, que trata de: "Art. 1º Nomear o servidor DECIO FRANCISCO LEITE MARCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1942366, SIAPECAD nº 01722806, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Setor de Controle e Registro Acadêmico do Campus Ibirité, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026 até 18 de fevereiro de 2026." EDMILSON NOVAES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 181, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.000783.2026-37, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Brígida Batista Bezerra, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de Educação Física e Esportes, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código CD-04. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 182, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.000783.2026-37, resolve: Art. 1° Nomear o(a) servidor(a) Marcelo de Almeida Buriti, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Educação Física e Esportes, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código CD-04. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAMPINA GRANDE PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: Nº 21 - Dispensar o servidor Marcello Araújo Dantas, Matrícula SIAPE nº 2296025, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Petróleo e Gás, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01. Nº 22 - Designar o servidor João Vitor de Queiroz Marques, Matrícula SIAPE nº 1380234, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Petróleo e Gás, Campus Campina Grande, Cód. FUC-01. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS CAMPUS PATOS PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria n 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto na Portaria n 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018 , resolve: Nº 14 I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Erika do Nascimento Fernandes Pinto, Professora do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenadora da Pos-graduacao do Campus Patos, cod. FUC- 01; Nº 15 I - Designar o(a) servidor(a) Jose Carlos Gomes, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de coordenador da Pos-graduacao do Campus Patos, cod. FUC-01; Nº 16 I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Fernanda Freitas Fernandes, Professora do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenadora do Curso Tecnico Integrado em Seguranca do Trabalho do Campus Patos, cod. FUC-01; Nº 17 I - Designar o(a) servidor(a) Lavoisier Moraes de Medeiros, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de coordenador do Curso Tecnico Integrado em Seguranca do Trabalho do Campus Patos, cod. FUC-01; Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao. JOSE RONALDO DE LIMA CAMPUS SANTA RITA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO PORTARIA DG-SR N° 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, resolve: Art. 1º. EXONERAR a servidora IARA DE SOUZA JANUÁRIO, matrícula SIAPE Nº 1296275, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenadora da coordenação Pedagógica e de Apoio ao Estudante (COPAE-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-01; Art. 2º. DESIGNAR a servidora CINTHIA SASKA, matrícula SIAPE Nº 2343595, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação Pedagógica e de Apoio ao Estudante (COPAE-SR), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FG-01; SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 132, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.007921.2025-03 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 18 de fevereiro e 27 de julho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 918, de 6 de agosto de 2025, publicada no DOU de 7 de agosto de 2025, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e a professora substituta RENATA VIEIRA MARQUES PETTY SANTANA, matrícula SIAPE nº 3493481, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 133, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.001159.2026-98 com despachos exarados, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a OLOPÉRCIO JOSÉ PANTOJA FRANCO, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 12 de janeiro de 2026, de LEDA MARIA SILVA FRANCO, matrícula SIAPE nº 0268000, ex-servidora que se encontrava em situação funcional APOSENTADA, do cargo de Assistente Social, Classe/Padrão E-016, deste Instituto Federal de Educação - Campus RECIFE, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso VI, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no § 1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR