DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 135, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.002010.2026-13 com despachos exarados, resolve: Atender ao pedido de dispensa do servidor MÁRCIO SANTANA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2362969, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Civil - CCEC/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 28 de janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.002614.2026-45 com despachos exarados, resolve: Nº 136 - Atender ao pedido de dispensa da servidora ISABELLE CRISTINE MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1580910, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria de Curso de Graduação do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 137 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor IVANILDO ALVES DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1221941, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Secretaria de Curso de Graduação do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 138, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.001569.2026-41 com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 2 de fevereiro de 2026, o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS ocupado pela servidora KARLA HEGEANE VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3252321, lotada no Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 139, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.033758.2025-61 com despachos exarados, resolve: Atender ao pedido de exoneração do servidor KLEBER ALVES LEAL, matrícula SIAPE nº 2162164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Fe d e r a l de Educação, a contar de 2 de fevereiro de 2026, com fundamento legal no artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.020060.2025-44 com despachos exarados, resolve: Nº 140 - Atender ao pedido de dispensa do servidor EDISIO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1257853, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 141 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1161206, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agroindústria do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 142 - Atender ao pedido de dispensa do servidor CHARLES TERUHIKO TURUDA, matrícula SIAPE nº 1510121, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador de Ensino do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 143 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EDUARDO FRA N C I S CO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1161206, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agropecuária do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 144 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALISON BRUNO BORGES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1894984, ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agroindústria do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 145 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor OTÁVIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1809499, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Química do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 146 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor IZAQUIEL AR R U DA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3485439, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Ensino do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.035612.2025-19 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de março de 2026, o afastamento do país de que trata a Portaria REI/IFPE nº 83, de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2025, seção 2, página 28, concedido à servidora PATRÍCIA DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1983006, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Doutorado na área de Economia, pertencente ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da universidad del CEMA, Buenos Aires/Argentina, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 148, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.001089.2026-15 com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 28 de janeiro de 2026, o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ocupado pelo servidor DELANO HÉLIO OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 2255526, lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 149, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.020103.2024-05 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 21 de fevereiro e 30 de junho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.608, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 21 de novembro de 2024, seção 2, página 19, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 454, de 29 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, e da Portaria REI/IFPE nº 1.220, de 10 de outubro de 2025, publicada no DOU de 14 de outubro de 2025, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campi Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, e a professora substituta JAILMA MARIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3438158, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias REI/IFPE nºs 61 e 62, de 15 de janeiro de 2026, publicadas no DOU de 16 de janeiro de 2026, seção 2, página 23, que exonerou ANDRÉA MARTINS DE LIMA ANTÃO e nomeou DIOGO SÉRGIO CÉSAR DE VASCONCELOS, respectivamente, de/para cargo de direção de Diretor(a) de Ensino do Campus ABREU E LIMA, código CD-04, respectivamente: a) onde se lê "a contar de 4 de fevereiro de 2025.", b) leia- se: "a contar de 20 de fevereiro de 2026".