DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021000024 24 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ PORTARIA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 5 de fevereiro, a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição, designada através da PORTARIA Nº 75/2022 - DG/CA/RE/IFRN, de 18 de março de 2022. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .2408236 .Mara Regina Alves da Costa Farias .FG . 1 .Coordenadora do NAPNE .Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO AZEVEDO PORTARIA RE/IFRN N° 292, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007185.2025-94, de 22 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Resolução nº 14/2026-CONSUP/IFRN, de 3 de fevereiro de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor JOSÉ AILTON JERÔNIMO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1858208, para exercer o cargo de confiança de Corregedor - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 294, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000554.2026-07, de 3 de fevereiro de 2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº 1030675, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Avançado Natal-Zona Leste e em exercício na Reitoria, durante o período de 3 a 9 de março de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar da 27th IEEE International Conference on Industrial Technology (ICIT 2026), Student &Young Professionals (SYP) e participar da reunião do AdCom., na cidade de Monterrey/México. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 302, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000322.2026-86, de 28 de janeiro de 2026, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a pedido, a contar de 28 de janeiro de 2026, à servidora RAISA ANGÉLICA SANTOS DE BRITO, Matrícula Siape nº 2044645, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus João Câmara, código do cargo nº 701405, código da vaga nº 0213942, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO, a contar de 28 de janeiro de 2026, o respectivo cargo. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora SUYANNE ANGIE LUNELLI BACHMANN, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 2383749, da função de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Química do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA DAGOSTIM MINATTO, Professora EBTT, Matrícula Siape nº 3126780, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Química do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIA IFRJ N° 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000678/2025-14, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 09 de dezembro de 2025, Daniela Augusto Chaves, matrícula SIAPE nº 3350098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria- Geral do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 77, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23276.000678/2025-14, resolve: Art. 1° Nomear Fabíola Leonor de Paula Ramos, matrícula SIAPE nº 1864154, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.3, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Pinheiral; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 382, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000084/2026-44, resolve: Art. 1° Designar VANDERSON AMARAL PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2295834, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braile do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Diversidades, código FG.1, subordinada à Diretoria de Diversidades e Ações Afirmativas; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 424, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23831.000026/2026-18, resolve: Art. 1° Nomear PÂMMELA DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3344892, ocupante do cargo de Administradora do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria de Administração (DA), código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São João de Meriti; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 448, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23277.000043/2026-98, resolve: Art. 1° Nomear MAIRA CARRERA SILVA, matrícula SIAPE nº 2409808, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da DIRETORIA DE PESQUISA, EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (DIPEA), código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 456, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.003461/2025-16, resolve: Art. 1º Contratar SANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 566/REITORIA/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JÔNATAS SOUZA PENA, classificado na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de FÍSICA, A-001, no(na) Campus Jaru, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0711964 (posse em outro cargo inacumulável de MATEUS RODRIGUES LEAL). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da Portaria nº 4.876 no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 4876/REITORIA/IFRO, de 29 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 39, Onde se lê: Código de vaga 0711964(posse em outro cargo inacumulável de MATEUS RODRIGUES LEAL) Leia-se Código de vaga 0956189(vaga nova).. MOISES JOSE ROSA SOUZA