DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 586/REITORIA/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001346/2026-15, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora LILIAN CATIUSCIA EIFLER FIRME DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1084749, SIAPECAD nº 02128372, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (CAC - DAPE), para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (PVCAL - NAPNE), UORG-301. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 388/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000060.2026-51, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Maria Leda Coelho da Silva, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar, do ex- servidor falecido JOSE DE ALMEIDA SOBRINHO, ocupante do cargo de Motorista, SIAPE nº 1163012, SIAPECAD nº 00234819, C019, do quadro de pessoal deste IFRR, falecido aposentado, em 26/12/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26 de dezembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.204/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000162.2026-11, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ARTUR SEIGI NAKAMINE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 201*, SIAPECAD nº 0179, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Boituva. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.205/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000130.2026-15, resolve: Designar o servidor MISAEL SABINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 338, SIAPECAD nº 0245, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Boituva. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.206/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000152.2026-19, resolve: Dispensar o servidor ELIFAS LEVI DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 244, SIAPECAD nº 0134, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matemática do Campus Cubatão, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matemática do Campus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.207/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.000137.2026-62, resolve: Dispensar a servidora ROBERTA SILVA ANTUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 296, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Técnico de Informática Integrado do Campus Cubatão, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Técnico de Informática Integrado do Campus Cubatão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.209/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002250.2026-01, resolve: Designar a servidora LUANA CUNHA PALMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.210/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002253.2026-36, resolve: Designar o servidor VAGNO EMYGDIO MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 175, SIAPECAD nº 0152*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Tupã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 326, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar a servidora Jislane Silva Santos de Menezes, matrícula SIAPE 3687385, para substituir, no período de 19/02/2026 a 27/02/2026, a Diretora de Ensino - DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 677/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000603.2025-92, resolve: Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora ADELIA MARIA SPACEK DANTAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2135917, SIAPECAD nº 01915905, junto a(o) Reitoria da Universidade Federal do Paraná, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 1º de março de 2026 até 28 de fevereiro de 2027. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 684/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000494.2026-94, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora FERNANDA LASNEAUX PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2126015, SIAPECAD nº 01906470, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Administ e Planejamento do Campus Três Corações, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Três Corações, UORG-43. Art. 2º Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 685/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000494.2026-94, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FERNANDA LASNEAUX PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2126015, SIAPECAD nº 01906470, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Administ e Planejamento do Campus Três Corações, como substituta do cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Campus Três Corações, UORG-43, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 357, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23703.000047.2026- 07, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Douglas Camargo Carvalho, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Sapiranga, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no Diário Oficial da União em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0944851. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA