DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021000026 26 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 359, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23165.000039.2026-97, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Eduardo Ismael Fuchs, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Passo Fundo, em vaga decorrente da vacância de Cristian Andrey Momoli Salla, publicada no D.O.U em 12/11/2025, código da vaga n° 0211335. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida à servidora LARISSA SILVA LEAL, CPF n.º .661.031-*, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, de nível superior, atualmente lotada e em exercício na Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais - CGLIC/DGP, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, vinculada ao Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG deste Órgão Seccional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado RENAN CARLOS DOURADO, CPF nº .687.481-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, DAVI CONTENTE TOLEDO, CPF nº .022.701-, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, MARCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, CPF nº .846.928-*, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais da Coordenação de Estudos Ed u c a c i o n a i s da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO PORTARIA DE PESSOAL N° 95, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada MARUSKA PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº .617.316-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acesso a Dados da Coordenação-Geral de Disseminação e Documentação da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO PORTARIA DE PESSOAL N° 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado ALEXANDRE RAMOS DE AZEVEDO, CPF nº .050.197-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais da Coordenação- Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO PORTARIA DE PESSOAL N° 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada RACHEL PEREIRA RABELO, CPF nº *.055.296 -, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Indicadores da Educação Superior da Coordenação-Geral de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 61, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1° Retificar a Portaria nº 058/2026-REIT, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 027, Seção 2, página 27, de 09 de fevereiro de 2026, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] ANALISTA DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE [...] Leia-se: [...] ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: ANÁLISE DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE [...] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 062 - Art. 1° Retificar a Portaria nº 059/2026-REIT, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 027, Seção 2, página 27, de 09 de fevereiro de 2026, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] ANALISTA DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE [...] Leia-se: [...] ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: ANÁLISE DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE [...] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 063 - Art. 1° Retificar a Portaria nº 060/2026-REIT, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 027, Seção 2, página 27, de 09 de fevereiro de 2026, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] ANALISTA DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE [...] Leia-se: [...] ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: ANÁLISE DE SISTEMAS, GOVERNANÇA, REDE E SUPORTE [...] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA GR Nº 91, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035579/2025-39, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DANIEL DE MACEDO VERAS, matrícula SIAPE nº 1097827, ocupante cargo de Médico, Classe E, Padrão 016, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002166/2026-59, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOSEALDO TONHOLO, ocupante do cargo de Reitor, matrícula SIAPE nº 1121401, para participar de Missão Técnica, organizada pelo Governo do Estado de Alagoas, em Lisboa/Portugal, no período de 07.02.2026 a 14.02.2026, com ônus pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC e Resolução n° 10/2026-CONSUNI/UFAL. ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002141/2026-55, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 137/2024 - PROPEP, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 07/11/2024, Seção 2, Página 21, que designou AMANDA SANTANA PEITER, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1017947, para exercer a Função Comissionada (Código FCC-1) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Energias Renováveis (PPGER), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA. Art. 2º Onde se lê: Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Leia- se: Esta portaria terá vigência a partir de 28 de novembro de 2025. Art. 3º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 137/2024. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO