DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 207, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, DAIANE BATISTA DE JESUS, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 08/09/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na vaga de n. 221757, com lotação na Coordenação Acadêmica da Escola de Administração. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 174, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.004023/2026-71, resolve: Art. 1º. Conceder pensão civil a JANAÍNA CRISTINA SANTOS LIMA, na qualidade de cônjuge doex-servidor aposentadoFRANCISCO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE n. 284790, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 25/11/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2025. (data do óbito). MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 202, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.002464/2026-39, resolve: Art. 1º. Conceder pensão a MARIA CECÍLIA COPELLO BACELAR, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JEFERSON AFONSO BACELAR, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n. 6285804, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 02/12/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/12/2025 (data do óbito). MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 40, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista a documentação constante no processo n. 23507.000427/2026-50, resolve: Art. 1º Interromper, a partir desta data, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida pela Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 155, de 27 de junho de 2024, publicada no D.O.U. em 01/07/2024, para o período de 01/07/2024 a 30/06/2026 do servidor THIAGO BESSA PONTES, Matrícula SIAPE: 1054894, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 605/GABR/UFC, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.064430/2025-47, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor FRANCISCO HEBER LACERDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2344503, SIAPECAD nº 02106910, lotado(a) no(a) , a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/03/2026 a 31/08/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 606/GABR/UFC, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.004481/2026-09, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELLUS HENRIQUE LOIOLA PONTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1372283, SIAPECAD nº 01173588, lotado no(a) Departamento de Medicina Clinica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do 21º Congresso da Organização Europeia de Crohn e Colite (ECCO), em Estocolmo Suécia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/02/2026 a 21/02/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 607/GABR/UFC, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.041056/2025-10, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor ANDERSON GONCALVES UCHOA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1244314, SIAPECAD nº 02375550, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Itapaje, a fim de cursar Pós- Doutorado, na "North Carolina State University" (NCSU), Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC e apoio financeiro para o CNPq, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/03/2026 a 30/11/2026. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 608/GABR/UFC, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.002684/2026-52, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DO CARMO GERMANO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Código de Vaga nº 0747202, SIAPE nº 1166293, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 601/PROGEP/UFC, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004544/2026-19, resolve: Nomear o servidor THIAGO DE SALES SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2323992, SIAPECAD nº 02083735, lotado e em exercício no(a) Coord de Bolsas e Certificações Extensa, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 03, do(a) Coord de Bolsas e Certificações Extensa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 602/PROGEP/UFC, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004597/2026-30, resolve: Nomear a servidora ANAMARIA FERNANDES VIANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1270593, SIAPECAD nº 02038741, lotada e em exercício no(a) Instituto de Cultura e Arte, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Apoio, Fomento e Avaliação das Ações de Extensão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 110 - NOMEAR em caráter efetivo ALINE OLIVEIRA AMARAL, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital Nº 111/2022-R, publicado no DOU em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 999809.(Processo digital nº 23068.004296/2026-04) Nº 111 - NOMEAR em caráter efetivo HECTOR GOMES CRESPO DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 25/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0745206.(Processo digital nº 23068.004236/2026-83) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nº 112 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 85/2024-R, publicado no DOU em 05/12/2024, ANDRE CARNEVALI DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica - DCC/CCS, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº: 0898613. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.002361/2026-59) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 243, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.150915/2026-13, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: JACKSON DE OLIVEIRA GOMES Matrícula Siape nº : 1878537 Cargo: Assistente em Administração Para: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos