DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.193661/2025-47, resolve: Art.1º Autorizar o Afastamento por Colaboração Técnica do(a) servidor(a) CLARISSA SOCAL CERVO, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2364556, nos termos do disposto no Artigo 30, da Lei nº 12.772/2012, junto a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em conformidade com o teor do Ofício nº 1498/2025/DAP/UFCSPA, pelo prazo de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 289, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.150013/2026-87, resolve: Art. 1º Atualizar a nomenclatura do Cargo de Direção para Coordenador da Coordenação de Administração Patrimonial, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 do titular da função LYDYANNE BA R B O S A DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1958866, nomeado(a) através da Portaria nº 2.262, de 28/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 292, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.150086/2026-79, resolve: Art. 1º Atualizar a nomenclatura da Função Gratificada para Chefe da Divisão de Patrimônio Móvel, da Coordenação de Administração Patrimonial, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 do titular da função LEANDRO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1565922, designado(a) através da Portaria nº 1.750, de 04/11/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 293, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.150071/2026-19, resolve: Art. 1º Atualizar a nomenclatura da Função Gratificada para Chefe da Divisão de Patrimônio Imóvel, da Coordenação de Administração Patrimonial, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 do titular da função MICHELE ABUCHE COYUNJI, Matrícula SIAPE nº 1968713, designada(a) através da Portaria nº 2.266, de 28/12/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 295, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.150015/2026-76, resolve: Art. 1º Atualizar a nomenclatura do Cargo de Direção para Coordenador da Coordenação de Administração Patrimonial, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 do Substituto Eventual da função LEANDRO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1565922, designado(a) através da Portaria nº 1.582, de 13/06/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA UFF Nº 68.886, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº 23069.150014/2026-21, resolve: Art 1º - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no DOU nº 16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97. DE: CD-0004: Coordenação de Administração Patrimonial, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio; FG-0001: Divisão de Patrimônio Móvel, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio; FG-0001: Divisão de Patrimônio Imóvel, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio. PARA: CD-0004: Coordenação de Administração Patrimonial, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento; FG-0001: Divisão de Patrimônio Móvel, da Coordenação de Administração Patrimonial, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento; FG-0001: Divisão de Patrimônio Imóvel, da Coordenação de Administração Patrimonial, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento; Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GUSTAVO ANDRÉ DE DEUS CARNEIRO VIANNA, Professor do Magistério Superior, para participar do DENTSPLY SIRONA (DS) WORLD GERMANY AND GERMANY UNIVERSITY TOUR ON BEHALF DS, em Bensheim, Alemanha, de 08/03/2026 a 15/03/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.151461/2026-06). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de INNY BELLO ACCIOLY, Professor do Magistério Superior, para participar do 2026 AMERICAN EDUCATIONAL RESEARCH ASSOCIATION (AERA) ANNUAL MEETING, em Los Angeles, Estados Unidos, de 03/04/2026 a 14/04/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.153040/2026-10). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 97/GR/UFFS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.002635/2026-98, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/02/2026, a servidora DENISE CARBONERA JANSEN, Secretária Executiva, Siape nº 2047386, da função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 659/GR/UFFS/2025, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 659/GR/UFFS/2025, de 29 de julho de 2025, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN PORTARIA DE PESSOAL Nº 98/GR/UFFS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.002635/2026-98, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/02/2026, o servidor DANIEL BAZZOTTI, Secretário Executivo, Siape nº 1803851, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Erechim, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: DALILA MOTER BENVEGNÚ, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1929256, para participar de atividade de ensino teórico-prático acerca do tratamento de neoplasmas mamários e pesquisa conjunta entre a UFFS (Brasil) e a UNAE (Paraguay) sobre o tema, na Cidade/País: Encarnación/Paraguai, no período de 19/02/26 a 28/02/26, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.001629/2026-13. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 715 - Art. 1º Dispensar ANA PAULA PURCINA BAUMANN, Matrícula nº 3485503/SIAPE, Professor do Magistério Superior, a função de Diretora de Ações Afirmativas da Secretaria de Inclusão, FG-1. Art. 2º Designar MARCILENE PELEGRINE GOMES, Matrícula nº 2422222/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora de Ações Afirmativas da Secretaria de Inclusão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.004581/2026-78) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 717 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a BERNARDO DRUMMOND BRAGA, Matrícula nº 1605841/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar como palestrante do evento: "2nd Masterclass of the European Society of Biportal Endoscopic Spine Surgery (ESUBE)", na cidade de Seville/Espanha, no período de 26/02/2026 a 02/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003923/2026-32) Nº 718 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE PAULO PIETRAFESA, Matrícula nº 1762936/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar da "Conferência Acadêmica Internacional Terra, Vida e Sociedade" e da "Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD+20)", na cidade de Cartagena/Colômbia, no período de 19/02/2026 a 01/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004860/2026-31) Nº 723 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WENDELL KARLOS TOMAZELLI COLTRO, Matrícula nº 1695621/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, e em exercício na PRPI/UFG, para participar do evento: "Pittcon Conference & Expo 2026", com apresentação de trabalho e missão de trabalho na "The University of Kansas", em San Antonio e Kansas, nos Estados Unidos da América, pelo período de 06/03/2026 a 15/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004758/2026-36) SANDRAMARA MATIAS CHAVES