DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 204, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.903713/2026-36, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a GERALDO MAGELA DIAS, matrícula SIAPE nº 1147624, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível 019, lotado no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 206, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.902596/2026-93, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA a NATÁLIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1509002, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível 019, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, incisos I, II, III e IV da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso II da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 992, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.255549/2025-58, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Roberto Galery, matrícula SIAPE n.° 0322726, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 49 (quarenta e nove) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei 12.772/2012, e demais informações que constam do processo nº 23072.205564/2026-36, resolve: Art. 1º Ceder a servidora Wanessa Debôrtoli de Miranda, matrícula SIAPE nº 1336375, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, no Ministério das Mulheres. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.277933/2025-10, resolve: Declarar vago, a partir de 02/02/2026, o cargo de Administrador, que era ocupado por Priscila Paropato Camargo e Almeida, matrícula SIAPE nº 1378544, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve: Nº 1.147 - Exonerar a servidora Ana Carolina Oliveira e Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1683159, do Cargo em Comissão de Diretora Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. Nº 1.148 - Nomear a servidora Ilma Bicalho Sousa Daniel, matrícula SIAPE nº 2144230, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, para exercer o cargo em comissão de Diretora Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.157, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.205390/2026-10, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gilberto Medeiros Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1964486, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - Reitoria, para participar da Conferência Anual de Gestores de Núcleos de Inovação Tecnológica, denominada AUTM 2026 Annual Meeting, em Seattle/EUA, no período de 06/02/2026 a 13/02/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.215, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.204146/2026-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Regina Correia de Sousa, cônjuge do ex-servidor Jaime Lino de Souza, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0322632, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 14/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/01/2026, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.150, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.277345/2025-78, resolve: Dispensar o servidor Vagner da Silva Cunha, matrícula SIAPE nº 1736667, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador, da Diretoria Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.274, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.277347/2025-67, resolve: Designar a servidora Ana Carolina Oliveira e Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1683159, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora da Diretoria Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, código FG- 01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 807 - Retificar a Portaria n. 32/2026, de 05/01/2026 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 4, Seção 2, de 07/01/2026, à página 26, que autorizou o afastamento do país do servidor MARCOS CESAR DA ROCHA SERUFFO, matrícula SIAPE-1768614, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), para usufruir 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO para realizar atividade de desenvolvimento profissional na University of Missouri/USA, em MISSOURI - EUA, no desenvolvimento de atividade inerente ao PDP 2025/ITEC e ao Projeto CNPq/MCTI Nº 16/2024, com ônus limitado pela UFPA, para declarar que o período de afastamento do país deve ser considerado de 23 de fevereiro a 23 de maio de 2026, e não como constou na supracitada Portaria. Nº 809 - I.Retificar a Portaria n. 312/2026 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 12, de 19/01/2026, à página 33, que designara o servidor RUBENILSON PROCÓPIO BRITO, matrícula SIAPE-1828249, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINI S T R AÇ ÃO para Função Gratificada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, para declarar que o referido servidor permanece no exercício da Função Gratificada de Secretário da Faculdade de Educação, cujo Código foi alterado de FG-7 para FG-5 daquele Campus, com a utilização da vaga decorrente da dispensa do servidor CARLOS NEDSON SILVA CAVALCANTE, efetuada pela Portaria n. 7272, publicada no D.O.U. de 24/12/2025. II.Tornar sem efeito a Portaria n. 327/2026 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 13, de 20/01/2026. Nº 812 - Designar a servidora JUCIANY DE LIMA SOARES DO ROSÁRIO, Matrícula SIAPE- 1828300, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA- ACADÊMICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, Código FG-7, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, sendo utilizada para essa Função a vaga decorrente da dispensa do servidor CARLOS NEDSON SILVA CAVALCANTE, Secretário-Executivo daquele Campus, nos termos da Portaria n. 7272/2025, publicada no D.O.U. de 24/12/2025. Nº 813 - I - Designar, por recondução, o (a) Professor (a) do Magistério Superior HELOISA HELENA BERREDO REIS DE MEDEIROS, para exercer, por mais 2 (dois) anos, o mandato de Diretora da Faculdade de Engenharia de Alimentos, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Nº 8.112/90, a partir de 04 de fevereiro de 2026. II - Designar o (a) Professor (a) do Magistério Superior EDER AUGUSTO FURTADO ARAUJO, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo substituir o (a) docente designado (a) no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.