DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Designar o Professor do Magistério Superior DAIANE DE SOUZA FER N A N D ES , para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenadora do mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 817 - Tornar sem efeito a portaria 7136/2025, desta reitoria, que designou o(a) servidor(a) ANDERSON SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matricula SIAPE: 3506837, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário da Faculdade de Ciências Naturais, FG- 7, do Campus Universitário de Bragança, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei Nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo vista a dispensa do servidor JOSE R E N AT O FERREIRA CUNHA, conforme Portaria 2692/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 814 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, HENRIQUE PACHECO SILVA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 970000. Nº 815 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, CLAUDIA PINHEIRO DE SOUSA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 969999. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 40, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.001563/2026-46 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANGELA SOARES DA SILVA PEREIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matricula SIAPE n.º 332290, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 24 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º, c/c art. 33, §3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF N° 79, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.007721/2026-38, resolve: I - Nomear FERNANDA FLAVIA DA SILVA FELIX, Siape 3364911, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretora Substituta da Divisão de Cadastro e Pagamento de Servidores/PROGEP. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 256, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.041536/2025-73, resolve: I. Autorizar a contratação de ERIKA EBERLLINE PACHECO DOS SANTOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 257, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.068850/2025-01, resolve: I. Autorizar a contratação de LUANA BOGER GENARO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 258, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.002136/2026-23, resolve: I. Autorizar a contratação de PAULO HENRIQUE AMORIM SANTOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 259, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.077319/2025-11, resolve: I. Autorizar a contratação de CIBELE DE BIASI DA SILVA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 260, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.025381/2025-28, resolve: I. Autorizar a contratação de SARA UGULINO CARDOSO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestra. ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 580, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.003493/2026-22, resolve: Declarar a vacância, a partir de 09 de janeiro de 2026, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe E, Padrão 15, ocupado por THIAGO RODRIGO MENDES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2781340, lotado(a) no(a) CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 900577. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 578, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.107731/2025-54, resolve: Retificar a Portaria nº 180, de 14 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. nº 12, de 19 de janeiro de 2026, referente à nomeação para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: [...] Área/Subárea: Teoria Econômica e Matemática [...]. LEIA-SE: [...] Área/Subárea: Administração [...]. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 579, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.107731/2025-54,, resolve: Retificar a Portaria nº 465, de 28 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. nº 22, de 2 de fevereiro de 2026, referente à nomeação para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: [...] Área/Subárea: Administração [...]. LEIA-SE: [...] Área/Subárea: Teoria Econômica e Matemática [...]. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento dos país dos seguintes servidores: FLÁVIO CAMPOS DE MORAIS, SIAPE nº 3511091, lotado(a) no(a) CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, trânsito incluído, para Pós- Doutorado, no(a) Georg- August-Universitat Gottingen, em Gottingen/Alemanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.093818/2025-24) ISABEL DE OLIVEIRA SOARES, SIAPE nº 1467443, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, no período de 15/02/2026 a 14/02/2027, trânsito incluído, para DO U T O R A D O, no(a) Universidade do Porto, em Porto/Portugal, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.004690/2024-10) WELLINGTON JOSÉ DE MELO, SIAPE nº 1375524, lotado(a) no(a) COLÉGIO DE APLICAÇÃO, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027, trânsito incluído, para PÓS- DOUTORADO, no(a) UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA, em GALIZA/ESPANHA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.105826/2025-79) ALFREDO MACEDO GOMES