DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.201886/2025-85, resolve: Nº 149 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a MANUEL CLAUDEMIR SILVA CALDAS, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B - Adjunto, Nível/Padrão de Vencimento 4 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346365, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, mantido o valor de 24% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.007950/2026-14, resolve: Nº 150 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a ELIMAR VEIGA DIAS (ex-cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia), de acordo com os art. 23, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 76, § 2º da Lei 8213/91, c/c o Art. 3º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CARLOS ALBERTO NUN ES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 347024, falecido(a) em 30 de dezembro de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 1.058 - Autorizar o afastamento do país de DANILO CORTOZI BERTON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar e proferir palestra no84º Congresso Nacional de Pneumologia e Cirurgia Torácica de 2026. O afastamento ocorrerá em Cancun, México, no período compreendido entre 10/03/2026 e 15/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109187. N° 1.064 - Autorizar o afastamento do país de JEAM MARCEL GEREMIA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Laboratório de Pesquisa do Exercício, no período de 09/03/2026 a 11/03/2026, para realizar visita técnico-científica à Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso, Chile e, no período de12/03/2026 a 13/03/2026, para participar, como palestrante convidado e acadêmico, de seminário organizado pelo Laboratório de Cognição e Comportamento Sensorimotor e pelo Laboratório de Dinâmica PRAXIS da Universidade Metropolitana de Ciências da Educação (UMCE), a ser realizado em Santiago, Chile. Período total do afastamento: de 09/03/2026 e 13/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109287. N° 1.065 - Autorizar o afastamento do país de DANIEL GIORDANI VASQUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de realizar visita técnico-científica à Universidad de Valladolid, em Valladolid, Espanha, no período de 20/03/2026 a30/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109192. N° 1.066 - Autorizar o afastamento do país de KATIA BERNARDO GUSMAO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, no período de 28/03/2026 a 04/04/2026, para participar e apresentar trabalho no evento científico "41ªReunião Anual do Grupo Francês de Zéolithes (GFZ)", a realizar-se na Normandia, França, e no período de05/04/2026 a12/04/2026, para realizar visita técnico-científica junto ao Instituto de Tecnologia Química, em Valência, Espanha. Período total do afastamento: de 28/03/2026 a12/04/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109259. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 794, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.203083/2026-26, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) NATHALIA GRATIVOL DE SOUZA , matrícula nº 1773364, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 938, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, VERA LUCIA VALENTE DE FREITAS, Matrícula Siape nº 0366980, Vigilante., da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Faculdade de Letras, FG-2, processo nº 23079.202637/26-78. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 946, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 02/02/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Rafael Garrett da Costa, Matrícula SIAPE nº 2272493, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.201423/2026-84. NEUZA LUZIA PINTO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 12656, de 11/11/2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 13/11/2025 e no Diário Oficial da União nº 218, do dia 13/11/2025, retifica-se: Onde se lê: "Exonerar, a pedido, a partir de 26/08/2024" Leia-se: "Exonerar, a pedido, a partir de 27/08/2024" UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 99, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002113/2026-20, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 16/01/2026, a Portaria GR/UFRPE nº 11/2026, de 05/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 06/01/2026, Seção 2, página 32, que designou para exercer a Função de Chefe da Seção de Liquidação - SLIQ.CFIN da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) ELISANGELA MENDES DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1652126, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 5337/2026-REITORIA-UFRPE, de 05/02/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de Liquidação - SLIQ.CFIN da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD [...] Leia-se: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe da Seção de Liquidação - SLIQ.CFIN da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 100, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000310/2026-12, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 81/2026-GR, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 02/02/2026, Seção 2, página 46, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo integral de contribuição ao(à) servidor(a) CATARINA FERNANDES DE OLIVEIRA FRAGA, Matrícula nº 1226724, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho 5882/2026-REITORIA-UFRPE, de 09/02/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. [...] Leia-se: [...] Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 6º da E.C. nº 41, de 2003, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032504/2025-98, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de RAFAEL TRAJANO DA SILVA, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade MANOEL TRAJANO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 384784, falecido(a) em 16/03/1992. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, II, alínea a, e 222, III, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, redação original. Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de 18/11/2025, com a cota familiar equivalente a 100% (cem por cento) do valor correspondente à totalidade dos proventos do(a) ex-servidor(a), na forma do art. 40, §5º da redação original da Constituição de 1998 e o p.ú. do art 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, redação original. Art. 4º Ademais, CONCEDER Isenção do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, com efeito financeiro a partir de 18/11/2025, conforme art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88; art. 47 da Lei nº 8.541/92; art. 30 da Lei nº 9.250/95; art. 1º da Lei nº 11.052/04; art. 35, II, "b", do Decreto nº 9.580/18; art. 62, XVII, da IN/RFB nº 1.500/14 (alterada pela IN/RFB nº 1.756/17) e Nota Técnica nº 4.907/2018-MP. MARIA JOSÉ DE SENA