DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 318/2024, de 05/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024, Seção 2, página 31. (Processo UFRPE nº 23082.001247/2026-23) MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 730, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.001072/2026-44, resolve: Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3215791 para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 328 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Fevereiro de 2026, Crislei Miorelli Rech, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 3311796, do exercício da função de Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula - DCAM/DAE/PROGRAD, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 477/2025/GR, DE 10 DE MARÇO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 003978/2026) Nº 329 - Art. 1º Designar LARISSA DALL AGNOL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1698296, para exercer a função de Chefe da Divisão de Cadastro Acadêmico e Matrícula - D C A M / DA E / P R O G R A D. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 003978/2026) Nº 330 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de Fevereiro de 2026, ELOAH CRISTINA M E LO, TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO, SIAPE nº 3133934, do exercício da função de Diretora do Museu de Arqueologia e Etnologia - MArquE/DGG, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 2252/2025/GR, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 004359/2026) Nº 331 - Art. 1º Designar, a partir de 4 de fevereiro de 2026, THIAGO ALMEIDA DE SÁ , pedagogo, SIAPE nº 1967527, para exercer, em caráter pro tempore, a função de diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia (MArquE/DGG), até a indicação da/do titular da função. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 4359/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 333 - Art. 1º Dispensar VLADEMIR VERZOLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169705, do exercício da função de Coordenador de Bolsas - CB/DPG/PROPG, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 834/2013/GR, de 20 de maio de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 3940/2026) Nº 334 - Art. 1º Dispensar VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2367381, do exercício da função de Chefe do Serviço de Controle de Bolsas - SCB/CB/DPG/PROPG, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria 30/2020/GR, de 7 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 3940/2026) Nº 335 - Art. 1º Designar VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2367381, para exercer a função de Coordenador de Bolsas - CB/DPG/PROPG. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 3940/2026) Nº 336 - Art. 1º Designar VLADEMIR VERZOLA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169705, para exercer a função de Chefe do Serviço de Controle de Bolsas - SCB/CB/DPG/PROPG. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 3940/2026) Nº 337 - Art. 1º Designar, a partir de 30 de Janeiro de 2026, RAIMUNDO VINICIUS PAES LANDIM PEREIRA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2153704, para exercer a função de Chefe da Divisão de Logística de Bens - DLB/DGP/PROAD. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Revogar, a partir de 30 de janeiro de 2026, a Portaria nº 45/2026/GR, de 23 de janeiro de 2026.(Ref. Sol. 1451/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 344, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, considerando o interesse institucional e o contido no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve: Art. 1º Anular a Portaria nº 314/2026/GR, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 31, referente à nomeação de DANIELLE GAVA, em razão de equívoco administrativo na indicação da localidade de exercício. Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 1002815, pela Portaria nº 83/MEC/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026. Art. 3º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 4º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: FERNANDO LAURO PEREIRA, SIAPE 1478524, ocupante do cargo de Técnico Em Eletrônica, com lotação na Secretaria De Planejamento E Orçamento/SEPLAN, para participar de mobilidade do Programa Escala de Gestores e Administradores junto à Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/03/2026 a 07/03/2026, com ônus UFSC (Processo 23080.03101/2026-32); MARCIO CHEREM SCHNEIDER, SIAPE 1156246, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/C TC, para participar da conferência LASCAS 2026, em Arequipa/Peru, pelo período de 21/02/2026 a 01/03/2026, com ônus CNPq (Processo 23080. 074479/2025-30); ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PACHECO, SIAPE 1378990, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/CTC, para participar do evento 20th Annual International Technology, Education and Development Conference, em Valência/Espanha e de visita de cooperação técnico-científica ao Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 28/02/2026 a 10/03/2026, com ônus CAPES PROEX (Processo 23080.001878/2026-62). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 69, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar LUIZ FELIPE DE SOUZA NOBRE, matrícula SIAPE 1160194, código de vaga nº 691864, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.068170/2025-19). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL APOSTILA À PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 214, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: I - PRORROGAR, até o dia 31 de maio de 2026, a validade da Portaria de Pessoal CTISM/UFSM N.029, de 28 de janeiro de 2022. Gabinete da Direção do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis. LUCAS TEIXEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 514, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 10/02/2026, a servidora NENA GERUZA CEI, Matrícula SIAPE nº 2959613, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais de 12/30 avos (Processo nº 23089.000893/2026- 11). ELAINE DAMASCENO