DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 136, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.002128/2025-87, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Ariana de Campos, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, para participar de Pós- Doutorado na Universidade Estadual de Montana, na Montana State University, no período de 14/07/206 a 15/12/2026, em Bozeman, Montana, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000488/2026-25, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Lúcia Aparecida Ferreira, ocupante dos cargos de Professor do Magistério Superior, para visita técnica à Universidade de Castilla La Mancha (UCLM), em Toledo/Espanha, no período de 19/04/2026 a 09/05/2026, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 297, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 () O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país de FLAVIANA TAVARES VIEIRA, Professora do Magistério Superior, no período de 7 de março de 2026 a 14 de março de 2026 (com trânsito incluso), para representar a UFVJM na missão de reitores da Andifes para prospecção de parcerias com instituições de ensino, pesquisa e inovação tecnológica, a realizar-se no período de 8 a 13 de março de 2026, no Reino Unido, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN () Republicada por incorreção, publicada originalmente no DOU de 9 de fevereiro de 2026, seção 2, página 37, com número incorreto na epígrafe. PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 311 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 193, de 23 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2026, seção 2, página 42, como se segue: Onde se lê: "Art. 1º Contratar AGNALDO ROBERTO DE JESUS FARIA..." Leia-se: "Art. 1º Contratar AGNALDO ROBERTO DE JESUS FREITAS..." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 312 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ALESSANDRA NEVES ORSETTI ARAUJO - Técnica em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de COORDENADORA DA COPESE - FG 1, a partir de 19 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 314 - Art. 1º Designar RENATO ROCHA SUDRE - Técnico de Laboratório Informática, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DA COPESE - FG 1, a partir de 10 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 316 - Art. 1º Designar WELYSON TIANO DOS SANTOS RAMOS - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências, Tecnologia e Inovação da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 10 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;considerando o teor do processo n° 23282.000833/2026-02, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU nº 25, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 102, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041243/2025-15; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 27 de agosto de 2025, resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2025, BRENNO CANDIDO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2922193, lotado no Campus Curitiba, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Assistente" Nível "1", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva; II - declarar vago o cargo supramencionado; III - consignar-lhe o prazo previsto no art. 318, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para ressarcimento ao erário, sob pena de inscrição em dívida ativa. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 68, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA E SILVA MONTANDON, matrícula Siape nº 121*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "15 º Encontro Europeu de Lúpus", em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23760.000956/2026-52) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 69, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDEMIR VERAS DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula Siape nº 308, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgião Cardiovascular, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh, no período de 30 de abril a 07 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "106ª Reunião Anual AATS", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23524.002073/2026-70) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TIAGO AUGUSTO MAGALHÃES, matrícula Siape nº 235, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 26 de março a 01 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "American College of Cardiology 75th Annual Scientific Session & Expo", em Nova Orleans, Estados Unidos. (Processo nº 23759.003230/2026-19) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de Bruno Bacellar Pedreira, matrícula Siape nº 228, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 16 a 24 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 AAN Annual Meeting", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23534.026004/2025-51) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado SILVANO HERCULANO DA LUZ JUNIOR, matrícula nº 224***, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO