DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES N° 57, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Tayline Walverde Bispo, SIAPE nº 1152171, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Seleção e Acompanhamento de Projetos de Formação e Valorização das Licenciaturas - CVAL, da Coordenação-Geral de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000093/2026-98. DENISE PIRES DE CARVALHO PRESIDENTE DA CAPES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 261, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: CONCEDER Pensão por Morte à Sra. DAYSE ENNE BOTELHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado da Fundação Universidade do Amazonas, Sr. JOÃO BOSCO LOPES BOTELHO, falecido em 09/12/2025. A concessão fundamenta-se nos Artigos 215; 217, inciso I; 219, inciso I; e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (com redação dada pela Lei nº 13.135/2015), em observância ao Artigo 23, incisos I, II, III e IV; ao § 2º do Artigo 24; e ao § 4º do Artigo 11, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR a natureza vitalícia do benefício, com efeitos financeiros retroativos a contar de 09/12/2025. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.101720/2025-75, resolve: Nº 149 - Conceder, a partir de 9/9/2025, pensão a Ronan Caetano Cruvinel, em razão do falecimento de Ramon Henrique Edreira Neves, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0402156, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.092293/2025-27, resolve: Nº 150 - Dispensar, a pedido e a partir de 28/1/2026, o servidor Caio Rosa de Oliveira da função de Assessor de Avaliação e Comunicação do Decanato de Pós-Graduação ( FG - 0 1 ) . Nº 151 - Designar a servidora Caroline Greve para exercer a função de Supervisora de Comunicação e Avaliação do Decanato de Pós-Graduação (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.127512/2025-04, resolve: Nº 152 - Nomear o servidor Gercino Duarte Silva para substituir a Diretora de Contratos Administrativos (CD-04), durante o período de licença médica, de 12 a 16/1/2026 e de 20 a 22/1/2026, da titular Tatiana Ulhoa. Nº 153 - Nomear o servidor Gercino Duarte Silva para substituir a Diretora de Contratos Administrativos (CD-04), durante o período de férias regulamentares, em 19/1/2026, da titular Tatiana Ulhoa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.119290/2025-48, resolve: Nº 154 - Aposentar Anete Maria de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1653424, no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 3, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade UnB Planaltina, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ROSANA DE FREITAS BOULLOSA matrícula SIAPE nº 1098781, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na reunião do Comitê Executivo da Associação Internacional de Políticas Públicas (International Public Policy Association), na qualidade de tesoureira, em Lisboa, Portugal, no período de 18/02/2026 a 25/02/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.008516/2026-67. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 252 - Dispensar, a partir de 31/1/2026, a Professora do Magistério Superior LEA MARIA CARRER IAMASHITA da função de Coordenadora de Graduação do Curso de História - Licenciatura Noturno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 253 - Designar o Professor do Magistério Superior VINICIUS BIVAR MARRA PEREIRA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de História - Licenciatura Noturno do Instituto de Ciências Humanas (FCC). Nº 254 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/2/2026, a Professora do Magistério Superior VANESSA CABRAL GOMES da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Administração - Diurno da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC). Nº 255 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/3/2026, o Professor do Magistério Superior BRENO TENÓRIO RAMALHO DE ABREU da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Design do Instituto de Artes (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 139, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Constituir Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade nos termos do artigo 158 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 em sua atual redação, no âmbito da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), para conduzir os processos de notificação decorrentes das aquisições/contratações no âmbito da Unidade Gestora 154503, visando apurar e, eventualmente, recomendar à autoridade competente a aplicação das sanções previstas nos incisos III [impedimento de licitar e contratar] e IV [declaração de inidoneidade para licitar ou contratar] do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes membros: ANDRÉ RICARDO DE CAMPOS RUBIA - Matrícula SIAPE 1977189, RONALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - Matrícula SIAPE 1621406, EDSON ANTÔNIO PIRES JÚNIOR - Matrícula SIAPE 1824472, JULIANA APARECIDA CAMPOS PRENZLER - Matrícula SIAPE 2109609, KARINA YURI YA M A DA - Matrícula SIAPE 2321508 e ELISANGELA RIBEIRO GALINDO - Matrícula SIAPE 3278676. Parágrafo único. A comissão será presidida por ANDRÉ RICARDO DE CAMPOS RUBIA, e em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo à ordem sequencial acima. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÁCIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria Nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 135 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) FAGNER MURUCI DE PAULA, SIAPE 1143302, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita ao Department of Physics da King's College London, em Londres (Inglaterra), pelo período de 02/02/2026 até 31/03/2026, incluindo o tempo de trânsito. (Processo nº 23006.002940/2026-26). Nº 136 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) PEDRO BRAVO DE SOUZA, SIAPE 3408157, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no "European Citizen Science Association (ECSA) 2026", em Oulu (Finlândia), pelo período de 28/02/2026 até 07/03/2026, incluindo o tempo de trânsito. (Processo nº 23006.002347/2026-80). Nº 137 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) ROMULO GONCALVES LINS, SIAPE 2269065, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus para CAPES, para a realização de estágio Pós- Doutoral na Technische Universität Berlin (TU Berlin), instituição localizada em Berlim (Alemanha), durante o período de 01/05/2026 a 30/04/2027, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.028120/2025-83). Nº 140 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de PAULO GUIRRO LAURENCE, SIAPE 3469369, a contar de 01/04/2026. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 370, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 13/2025, homologado no DOU nº 91, de 16 de maio de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.001049/2026-34, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, IZABELLE GOMES PASSOS, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida com Ênfase na Atenção Primária, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 02/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 09 de fevereiro de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA