DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 398, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002542/2026-71, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO LUCAS DE LIMA ARAÚJO, Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 3, Matrícula SIAPE nº 3388358, para exercer a Função de Conformista de Gestão desta Universidade Federal de Ensino Superior, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO do servidor JOÃO LUCAS DE LIMA ARAÚJO, Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 3, Matrícula SIAPE nº 3388358, ora lotado na Coordenadoria de Execução Orçamentária, no Gabinete da Pró-Reitoria de Administração; Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 1706, de 20 de agosto de 2021, Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico desta Ifes em 23 de agosto de 2021; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 399, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.037959/2025-74, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANE ALBUQUERQUE LIMA RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE Nº 2116035, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, Símbolo FUC-001, e a servidora HERLEIS MARIA DE ALMEIDA CHAGAS, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 0580360, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2026- 2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 433, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.002625/2026-42, de 07/02/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 08/02/2026, o servidor ANANIAS COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1179459, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - CCADM, FUC-01. Art. 2º - Designar, a contar de 09/02/2026, o servidor ALEXANDRE GOMES GALINDO, matrícula SIAPE 1808238, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - CCADM, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA DAT PORTARIA Nº 459 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000909/2026-02, de 16/01/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor FABIO WOSNIAK, matricula SIAPE 1141409, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor da Editora Universitária - EDITUNIFAP, FG-02. Art. 2º - Nomear o servidor FABIO WOSNIAK, matricula SIAPE 1141409, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor da Editora Universitária - EDITUNIFAP, CD-04. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Retificar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 903, de 11 de novembro de 2025, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, conforme segue: onde se lê "TAMARA APARECIDA MORENO GONSALES, Matrícula/SIAPE nº 3291021, Técnica em Assuntos Educacionais", leia-se "TAMARA APARECIDA MORENO GONSALES, Matrícula/SIAPE nº 3291021, Administradora". JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 108, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 180, de 19 de março de 2025, do reitor da UFGD, publicada no DOU nº 54, de 20 de março de 2025, seção 2, p. 30, o qual designava a servidora IVANIR MARTINS DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1667415, Bibliotecária - Documentalista, como substituta do/a Coordenador/a da Coordenadoria de Bibliotecas/Gabinete da Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar a servidora IVANIR MARTINS DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1667415, Bibliotecária - Documentalista, para substituir o/a Coordenador/a da Coordenadoria de Bibliotecas/Gabinete da Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Designar o servidor MARCOS ROCHA PIMENTEL, Matrícula/SIAPE nº 1065977, Bibliotecário - Documentalista, para substituir o/a Coordenador/a da Coordenadoria de Bibliotecas/Gabinete da Reitoria (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e de seu/sua substituto/a imediato/a e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 519, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.038050/2025-34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 34, publicado no DOU de 05/03/2025, JOAO PAULO GUARDIEIRO SOUSA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Matemática, no código de vaga nº 1002565, junto a(o) Coordenação do Curso de Matemática - Bacharelado / CCET. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 529, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e em face ao que consta no processo 23115.23115.000197/2026-32, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP 107, publicado no DOU de 28/03/2024, THAYS CONCEIÇÃO DE JESUS BARBOSA SILVA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de História no código de vaga nº 0316362, junto a(o) Colégio Universitário - COLUN. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 532, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.001632/2026-46; resolve: Declarar PEDRO WANDERLEY DE ARAGAO, CPF nº .904.853-*, matrícula SIAPE nº 406598, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 179/2017-GAB/REIT, publicada no DOU de 03/03/2017, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31/07/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 008.871/2026, emitido em 06/02/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 537, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.029050/2025-43, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) GISELE SOARES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3451753, da Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ART ES CÊNICAS/CCH, a partir de 01/10/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 538, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.029050/2025-43, resolve: Designar (o)a servidor(a) ABIMAELSON SANTOS PEREIRA, CPF .792.763-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1957290, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS/CCH, no período 01/10/2025 a 04/11/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 539, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.029050/2025-43, resolve: Designar (o)a servidor(a) ABIMAELSON SANTOS PEREIRA, CPF .792.763-, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1957290, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS/CCH, no período de 05/11/2025 a 01/10/2027. FERNANDO CARVALHO SILVA