DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 70 - Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção nº 2, em 29 de janeiro de 2026. (Processo SEI: 23108.109999/2025-15). Nº 71 - Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção nº 2, em 29 de janeiro de 2026. (Processo nº 23108.110191/2025-81). Nº 74 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 015, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor MELKZEDEC OJEDA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 2871245, lotado na Pós-Graduação da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, campus de Cuiabá. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026. (Processo nº 23108.003998/2026-49). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 196-RTR/UFMS, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000897/2026-56, resolve: 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na Faculdade de Direito, conforme segue: - SANDRO FABIAN FRANCILIO DORNELLES da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Coordenação Administrativa; e - EUFRÁSIO PEREIRA FEITOSA da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Faculdade. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Faculdade de Direito, conforme segue: - EMILY PACHE DE SOUZA COIMBRA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica; - EUFRÁSIO PEREIRA FEITOSA para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica; e - SANDRO FABIAN FRANCILIO DORNELLES para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 218-RTR/UFMS, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 () A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ELIANE ENGEL GOGOLA, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 815073, conforme Portaria nº 121-RTR/UFMS, de 17 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 20 de janeiro de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025. () Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 24, de 4 de fevereiro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS RTR/UFMS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.002583/2026-98, resolve: N° 235 - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na Faculdade de Ciências Humanas, conforme segue: - DANIELLE SANTIAGO NEPOMUCENO DE SOUZA PAVEI da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade; - ANDREY FELIPE MARTINS RODRIGUES CORREA da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete do Faculdade; e - LAURA HELENA SANT ANNA DA SILVA da Função Gratificada (FG4) de Responsável pelo Serviço-Escola de Psicologia. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Faculdade de Ciências Humanas, conforme segue: - DANIELLE SANTIAGO NEPOMUCENO DE SOUZA PAVEI para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico da Coordenação de Gestão Acadêmica; - KAREM GOMES FORTUNATO DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica; - EDUARDO RAMIREZ MEZA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação; e - TACINARA NOGUEIRA DE QUEIROZ para exercer a Função Gratificada de Gerente ( FG 2 ) do Serviço-Escola de Psicologia. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028575/2023-29, resolve: N° 237 - 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na Faculdade de Artes Letras e Comunicação, conforme segue: - PATRÍCIA BARROS ALENCAR da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade; e - JULIANA ALVES MOREIRA DIAS da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) da Coordenação de Gestão Acadêmica. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Faculdade de Artes Letras e Comunicação, conforme segue: - MARLEY GOMES LOPES para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação; - JULIANA ALVES MOREIRA DIAS para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Setor (FG4) do Setor de Apoio Pedagógico; e - PATRICIA FERRAZ CORREA para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor (FG5) do Setor de Apoio Acadêmico. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 236-RTR/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 966569, conforme Portaria nº 1.894- RTR/UFMS, de 30 de dezembro de 2025, publicada no DOU, de 2 de janeiro de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 241-RTR/UFMS, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 173/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de 18 de novembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23456.000014/2026-18, 23104.032239/2025-42 e 23104.032071/2025-75, resolve: Nomear CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Humanas/ Psicologia/Tratamento e Prevenção Psicológica [984], para o Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga n.º 926669, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 9-RTR/UFMS, de 5 de janeiro de 2023, publicada no DOU, de 6 de janeiro de 2023. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria nº 264 de 06 de fevereiro de 2026 publicada no Diário Oficial da União n° 27, de 09 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 40, onde se lê: "PORTARIA Nº 243, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026", leia-se: "PORTARIA Nº 264, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 164, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve: Declarar vago, a partir de 10/02/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por HÉLIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE NETO, matrícula SIAPE nº 2115713, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia de Produção/CT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.004768/2026-28) EDMILSON MIRANDA DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 299, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO DALLA ROSA, matrícula SIAPE nº 1980578, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da Operação Antártica XLIV, em Punta Arenas, no Chile, na Antártica, e em Ushuaia, na Argentina, no período de 17/02/2026 a 20/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq/Projeto Baleias chamada 2023, conforme processo nº 23116.001023/2026-87. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA N° 316, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar o servidor JONATAN AMARILLO MARON, matrícula SIAPE 3346754, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO/PROINFRA - FG-2, com efeitos retroativos, a partir de 03/02/2026. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.001664/2026-92, resolve: N° 71 Dispensar, a partir do dia 09/02/2026, o Professor Afrânio Silva Madeiro, matrícula SlAPE n° 1192155, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso Técnico em Agropecuária da Escola Agrotécnica, da Universidade Federal de Roraima (FUC 001), designado pela portaria nº 457/2024-GAB, de 26/08/2024, publicada no DOU em 28/08/2024, seção 2, página nº 35. N° 72 Designar, a partir do dia 09/02/2026, o Professor Afrânio Silva Madeiro, matrícula SlAPE n° 1192155, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária da Escola Agrotécnica, da Universidade Federal de Roraima (FUC 001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI