DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LISANDRA MARQUES GAVA BORGES da função de Diretora do Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia-CAHT (CD-04). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação no D.O.U. Nº 8.106 - Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. LISANDRA MARQUES GAVA BORGES, para exercer a função de Diretora do Centro de Artes, Humanidades e Tecnologia-CAHT, com atribuição de uma CD-03. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 74 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UFSJ nº 2 de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, que nomeou WAGNER LANCETTI, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no artigo 2º da referida Portaria. Nº 77 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor MÁRIO CÉSAR REZENDE ANDRADE, lotado no Departamento de Psicologia - DPSIC, para realizar pós- doutorado na University of Nottingham, em Nottingham, no Reino Unido, no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.045176/2025-76) Nº 78 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora NATHALIA FERNANDES CARVALHO FAIAL , matrícula SIAPE nº *925, do cargo de Técnico de Laboratório Área, código de vaga 869733, do quadro permanente da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da presente Portaria a partir de 10.02.2026. (Processo nº 23122.002454/2026-81) Nº 80 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO MARTINS MAU R Í C I O, lotado no Departamento de Biotecnologia, para participar de Reunião de trabalho/curso, na Agribenchmark, em Assunção, Paraguay, no período de 14 a 20 de março de 2026, com ônus para a Agribenchmark e com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.003249/2026-33) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 149, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.002340/26-41/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 28/01/2026 a 27/01/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, SUELI MARIA DA SILVA PEREIRA , matrícula SIAPE nº 1668261, lotada no Departamento de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DSE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Secretariado Executivo - DSE/CCSA , fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 166, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autorizar a contratação de POLIANA ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Porto Nacional, no curso de Letras, conforme o Edital nº 078/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de 05/12/2025, objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/11/2025, em substituição a titular do cargo, NEILA NUNES DE SOUZA, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.008223/2025-49. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 239/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003312/2026-95, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PABLO RODRIGO DE SOUZA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3162096, S I A P EC A D nº 02334354, lotado no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação, e em exercício no(a) Seção de Suporte, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Seção de Suporte, UORG-172. Art. 2º Efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 240/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.003312/2026-95, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor SELTON RODRIGO CARVALHO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1956052, S I A P EC A D nº 01738881, CPF nº .635.704-, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação, para exercer a função Chefe, FG - 03, do(a) Seção de Suporte. Efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 06/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 247/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JUCIANE DE JESUS ALEIXO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2160255, SIAPECAD nº 01940350, lotada no(a) Coordenação de Comunicação Social, e em exercício no(a) Divisão de Jornalismo, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Jornalismo, UORG-543. Art. 2º Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.901434/2026-94, resolve: Nº 83 - autorizar o afastamento, do País, de ODEMIR VIEIRA BAÊTA, matrículas 8435-2/UFV e 2363518-8/Siape, no período de 6 a 15 de março de 2026, incluindo o trânsito, para realizar vista técnica à Ankara University, em Ankara, Turquia, com ônus UFV (passagem aérea e nove diárias). O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 50, § 3º, do Estatuto da UFV, e o que consta do Processo SEI 23114.901484/2026-71, resolve: Nº 84 - 1. exonerar, a pedido, LEONARDO ANTONIO MENDES DE SOUZA, matrículas 10118-4/UFV e 1682161-3/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar NATALIA REZENDE LANDIN, matrículas 10204-0/UFV e 1769638-3/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 5111397-33.2025.4.02.5101 e Parecer de Força Executória nº 01245/2025/NU A P ES T / EA D M 2 / P G F/ AG U , e em face ao contido no Processo nº 23102.004556/2025-99, resolve: Art. 1º Remover, em virtude de determinação judicial, o servidor FABIO SOLEMAN PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1894253, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Serviço de Radiologia do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para a Universidade de Brasília (UnB). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000348/2026-00, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora PAT R I C I A DE ALBUQUERQUE GARCIA REDONDO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1556659, CPF nº .652.407- no período de 07 a 14 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, para participar de visita técnica aos Laboratórios da Division of Surgery and Interventional Science da Univesity College London, com participação em reuniões, eventos e demonstração de uso de equipamentos de ponta, em Londres, na Inglaterra. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000305/2026-16, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ROSARIO PECORARO, ocupante do cargo de Professor0 do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1988867, CPF nº .630.527- no período de 10 a 21 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, para participar na sede do Istituto Italiano per gli Studi Filosofici (IISF) de Napoli (Itália) do Seminário Tecnologia algoritmica: un potere politico, ministrado pela profa. Laura Bazzicalupo (Università di Salerno), do Seminário La decostituzione della coscienza e il ricorso dell'"anima del mondo". L'appello di Giordano Bruno al processo della Modernità, ministrado pelo prof. Giuseppe Ferraro (Università di Napoli Federico II) e para discutir possíveis parcerias Brasil-Itália entre UNIRIO, Sapere e IISF (fundado por Gerardo Marotta ao qual é dedicado o Laboratório de Filosofia Politica e Moral), em Nápoles, na Itália. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.000382/2026-76, resolve: Art. 1º Dispensar RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA GRANJA, matrícula SIAPE nº 1690606, CPF nº .974.857-*, servidor da UFRJ, cedido para a UNIRIO por meio da Portaria nº 11.345, de 14 de outubro de 2025, do Cargo de Direção (CD-04) de Assessor da Vice-Reitoria. Art. 2º Designar RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA GRANJA, matrícula SIAPE nº 1690606, CPF nº .974.857-*, servidor da UFRJ, cedido para a UNIRIO por meio da Portaria nº 11.345, de 14 de outubro de 2025, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Corregedor-Geral da UNIRIO. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO