DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021000038 38 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 2019, e considerando o contido no Processo nº 71000.006626/2026-15, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 4 de fevereiro de 2026, ROSA MARIA BASSO, CPF .780.547-*, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários e Legislativos, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP N° 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.005575/2026-12, resolve: Art. 1º Designar CINTHIA GISELLE GALVÃO DE LIMA, CPF .130.274-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Econômico do Esporte, código FCE 1.13, da Diretoria de Integridade em Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.006210/2026-05, resolve: Art. 1º Designar MÁRCIA NUNES HENAUTH, CPF .828.321-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Parcerias Paradesportivas, da Secretaria Nacional do Paradesporto deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP N° 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.005460/2026-10, resolve: Art. 1º Designar DANILO BARBOSA MENDONÇA, CPF *.819.195-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SAIN/MF N° 353, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000940/2026-19, resolve: Art. 1º Designar RONALDO BARROSO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 41009 e MANOEL PINHEIRA DE LIMA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 94566, para nesta ordem e sucessivamente exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe Projeto I, FCE 3.05, da Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, atualmente ocupada pelo servidor Francisco Gomes de Oliveira, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SAIN/MF Nº 936 de 06 de junho de 2024, publicada no D.O.U de 10 de junho de 2024, Seção 2, pg 32. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA PORTARIA SAIN/MF N° 354, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000940/2026-19, resolve: Art. 1º Designar RONALDO BARROSO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 41009 e MANOEL PINHEIRA DE LIMA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 94566, para nesta ordem e sucessivamente exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe Projeto I, FCE 3.05, da Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, atualmente ocupada pelo servidor Francisco Gomes de Oliveira, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SAIN/MF Nº 936 de 06 de junho de 2024, publicada no D.O.U de 10 de junho de 2024, Seção 2, pg 32. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA PORTARIA SAIN/MF N° 3.157, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.013633/2025-17, resolve: Art. 1º Designar MANOEL PINHEIRA DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 94566, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.045502/2026-67, resolve: Nº 138 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL RODRIGUES DOLZAN, matrícula SiapeCad nº 01293174, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCE-1.07. Nº 139 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI, matrícula SiapeCad nº 01678582, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código FCE-1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.042289/2026-56, resolve: Nº 141 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA BARRETTO CAPUTO, matrícula SiapeCad nº 00881142, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE 1.05. Nº 142 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA BARRETTO CAPUTO, matrícula SiapeCad nº 00881142, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado- Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE 1.07. Nº 143 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil PATRICIA BARRETTO CAPUTO, matrícula SiapeCad nº 00881142, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE 1.10. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.472125/2025-54, resolve: Nº 144 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO HOLSTAK, matrícula SiapeCad nº 01656285, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC), Código FCE-1.05. Nº 145 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO HOLSTAK, matrícula SiapeCad nº 01656285, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC), Código FCE-1.07. Nº 146 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO HOLSTAK, matrícula SiapeCad nº 01656285, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC), Código FCE-1.07. Nº 147 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCAS MACHADO DE FIGUEIREDO, matrícula SiapeCad nº 02456617, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC), Código FCE-1.05. Nº 148 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCAS MACHADO DE FIGUEIREDO, matrícula SiapeCad nº 02456617, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Joaçaba (SC), Código FCE-1.07. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13031.581979/2025-55, resolve: Nº 26 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO CESAR BARRA, matrícula SiapeCad nº 00018354, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05. Nº 27 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO CESAR BARRA, matrícula SiapeCad nº 00018354, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, Código FCE 1.05. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA