DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004508/2026- 80, resolve: Nº 89 - Dispensar a Agente Administrativa EMORY DE OLIVEIRA FENELON, matrícula PF nº 21.132, da função de Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 90 - Designar o Agente Administrativo RAFAEL MARTIN VIEIRA, matrícula PF nº 19.792, para a função de Chefe da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004491/2026- 61, resolve: Nº 91 Dispensar o Agente Administrativo RAFAEL MARTIN VIEIRA, matrícula PF nº 19.792, da função de Chefe da Divisão de Monitoramento de Programas da Coordenação-Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. Nº 92 Designar a Agente Administrativa EMORY DE OLIVEIRA FENELON, matrícula PF nº 21.132, para a função de Chefe da Divisão de Monitoramento de Programas da Coordenação- Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004671/2026- 42, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JULIO CEZAR FIGUEIREDO MACHADO, matrícula PF nº 19.160, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004827/2026- 95, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal IVO ROBERTO COSTA DA SILVA, matrícula PF nº 17.025, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos/SP, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004827/2026- 95, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal IVO ROBERTO COSTA DA SILVA, matrícula PF nº 17.025, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 35 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.049583/2025-99, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal LUÍS ROBERTO DA SILVEIRA e NILO BRAZI DAYOUB, com o objetivo de participar do "Cursode Investigação em Crimes Cibernéticos e Exploração Infantil", em San Salvador/El Salvador, no período de 28 de fevereiro a 08 de março de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 36 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.001567/2026-04, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO, com o objetivo de participar do evento "Reunión Preoperativa de 2026 - Apoyo de INTERPOPACCTO 2.0", em San Salvador/El Salvador, no período de 17 a 21 de março de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 38 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 262 de 12 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 13 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 48, no sentido de alterar de "18 a 22 de agosto de 2025" para "18 a 23 de agosto de 2025" o período de afastamento do país do Perito Criminal Federal Erich Adam Moreira Lima, que participou de "Missão Técnica e Institucional em Bogotá", em Bogotá/Colômbia, mantidas as demais condições. (Processo nº 08059.000900/2025-50). Nº 39 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08123.000093/2026-35, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal Pedro Henrique Ramalho Gomes, com o objetivo de participar da "Primeira Reunião dos Pontos de Ligação da Icsant", em Viena/Áustria, no período de 23 a 27 de março de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 449, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08520.005580/2025-21, resolve: Declarar vago, a partir de 07 de janeiro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente Administrativo, ocupado pelo servidor MA R CO N E FEITOSA NUNES, matrículas PF nº 15.265 e SIAPE nº 1514428, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 485, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015084/2026-00; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal LEONARDO DE LIMA FERREIRA, matrícula PF nº 22.507, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Santa Maria/RS, código FCE 1.01, a partir de 25/11/2025. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 488, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012688/2026-00; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal ALVARO JOSE RINALDI FOGACA, matrícula PF nº 21.697, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Análise de Dados de Inteligência Policial da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros da Coordenação- Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 489, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011533/2026-00; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO SCHMITT, matrícula PF nº 15.784, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 490, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011527/2026-00; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal SIMAO BARROS DA SILVA JUNIOR, matrícula PF nº 14.883, da função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Manaus da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 497, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017167/2026-00; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO MARCELLO RODRIGUES UCHOA, matrícula PF nº 21.254, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE