DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 412, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001369/2026-20, resolve: DISPENSAR ANDREA POSSAMAI ALVES do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação- Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 413, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001369/2026-20, resolve: DESIGNAR WESLLEY VITOR DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 414, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000545/2026-14, resolve: DESIGNAR HEBERTON DA SILVA SOUZA para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 415, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000545/2026-14, resolve: DESIGNAR FILLIPE YOUSSEF SAAD SOBRINHO para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Divisão de Execução Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 416, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001435/2026-61, resolve: EXONERAR, a pedido, VICTORIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA do cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 2.06, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 417, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001435/2026-61, resolve: NOMEAR AMANDA TEIXEIRA BRANDAO para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 2.06, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 424, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001198/2026-39, resolve: NOMEAR LUCAS CORTES GOIS para exercer o cargo comissionado de Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.07, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59414.000037/2026-66, Apenso: 43200-6339/88, resolve: Art. 1º Conceder pensão, a Maria José Gomes Varjão, cônjuge do ex-servidor José Ferreira Varjão, aposentado no cargo de Motorista Oficial, cód. 481262, Classe S, Padrão NI-V, matrícula SIAPE nº 0735631, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso III, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112 90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria, entram em vigor a partir de 18 de dezembro de 2025, data do falecimento do servidor. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIA Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.000065/2026-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Wendell Soares Pereira, na qualidade de filho do ex- servidor Renaldo Pereira da Silva, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0735276, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 18 de janeiro de 2026, com fundamento na alínea "b" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de Janeiro de 2026, data do óbito do ex-servidor. ALBERTO GOMES BATISTA PORTARIA Nº 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.000062/2026-60, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Josélia Soares Pereira, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Renaldo Pereira da Silva, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0735276, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 18 de Janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de Janeiro de 2026, data do óbito do ex-servidor. ALBERTO GOMES BATISTA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DA/DGP N° 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 01 de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.010531/2026-98, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 208/DPE, de 28 de março 1994, publicada no Boletim Administrativo nº 25, de 29 de março de 1994, para incluir Jucilaine Vieira Ferreira, na qualidade de filha inválida do ex-servidor Edinantes Ferreira, ocupante do cargo de Motorista Oficial, SIAPE nº 0731605, do Quadro de Pessoal do DNOCS, falecido em 15 de março de 1994, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso II, Alínea a, da Lei nº 8.112/90, em sua redação original. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de dezembro de 2025, data da exclusão do último beneficiário ativo. MARLEY CISNE DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA SUDENE N° 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.000433/2026-63, resolve: Art. 1º Nomear Eudelcy Vilas Boas Magalhães Neto para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 71, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVII do art 4º da Portaria SAA nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo 08004.000637/2025-34, resolve: Tornar sem efeito, por duplicidade, a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 51, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 03 de fevereiro de 2026, Seção 02, pág.45. IRENILDA FERREIRA CARDOSO