DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEC/PF, os candidatos habilitados no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28 de abril de 2025, e homologado pelo Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. nº 198, em 16 de outubro de 2023, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990: . .Cargo: Assistente Social . .Nome .Lotação .Código vaga . .ETHIANY CHAVES BRIGLIA .S R / P F/ A M .109026 . .VANISSE BERNARDES BEDIM .S R / P F/ M G .479944 . .ANDRE BORGES PROCOPIO .S R / P F/ P R .481921 . .RAFAELA BRANDAO FERREIRA COSTA .S R / P F/ R S .483099 . .Cargo: Enfermeiro . .DANIEL GUIMARAES DA SILVA .S R / P F/ R R .81200 . .Cargo: Estatístico . .GABRIEL MONTEIRO GUTIERREZ .DIREX/PF .573602 . .Cargo: Farmacêutico . .ANA MICAELLE DA SILVA MENDES .DGP/PF .118087 . .Cargo: Médico Clínico . .RAQUEL ALESSANDRA BORGES SILVA .S R / P F/ M A .21179 . .MATHEUS YAMASAKI BISSOQUI .S R / P F/ P R .35154 . .AMANDA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE .S R / P F/ R O .74199 . .KATHERINE UNTERSTELL BRITTES .S R / P F/ P R .96395 . .AMANDA LEITE DE FREITAS .S R / P F/ R O .80526 . .GUILHERME GONCALVES NASCIMENTO .S R / P F/ T O .75075 . .Cargo: Médico Ortopedista . .LINCOLN VARGAS DA SILVA CORREA .S R / P F/ S C .78879 . .PABLO FRANCISCO DE OLIVEIRA .S R / P F/ S C .81410 . .Cargo: Médico Psiquiatra . .CAROLINA SILVA SCHIEFELBEIN .S R / P F/ M A .81393 . .GABRIELA DESIREE TIAEN DOS SANTOS GILES .S R / P F/ M S .81411 . .ANA VIRGINIA ARAUJO BATISTA .S R / P F/ P B .81564 . .TAMARA SANTIAGO MASCARENHAS .S R / P F/ P R .81566 . .VICTORIA PEREIRA LIRA FURTADO DE ALBUQUERQUE .S R / P F/ R J .96319 . .Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais - Área: Pedagogia . .LUNA ROCHA NOBRE .DIREN-ANP/PF .17774 Art. 2º Nomear para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível Médio, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, os candidatos habilitados no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28 de abril de 2025, e homologado pelo Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. nº 198, em 16 de outubro de 2023, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990: . .Cargo: Agente Administrativo . .Nome .Lotação .Código vaga . .KEYSSE DE SOUZA .GAB/PF .55387 . .ALESSANDRA QUINTAS PACCOLA .CO G E R / P F .55973 . .LUCAS MARTINS PEREIRA .DGP/PF .57249 . .GABRIELA PIMENTEL SANTANA .DGP/PF .57411 . .HENRIQUE MELO KRAWCZYK .DGP/PF .58741 . .JULIA MENDES PACHECO SOARES .DGP/PF .58843 . .DIEGO GALVAO MEDEIROS .DGP/PF .58900 . .GIOVANNA NASCIMENTO ALVES .DT I / P F .73050 . .PAMELA PONTES .S R / P F/ A M .15226 . .EVA CAROLINE MAGALHAES DE ARAUJO .S R / P F/ A M .12462 . .SAMUEL CAETANO GALDINO DO CARMO .S R / P F/ D F .74114 . .HILDEFRAN DE AGUIAR MELO .S R / P F/ M A .17889 . .MARIA DE LOURDES TAVARES NETA .S R / P F/ M T .31195 . .VALDIVINO COSTA DE OLIVEIRA NETO .S R / P F/ M S .37213 . .FRANCISCO TARGINO DE SOUZA NETO .S R / P F/ M S .38353 . .GIOVANNA SILVA VASCONCELOS .S R / P F/ P A .42077 . .JULIENE SILVEIRA DE BRITO .S R / P F/ P I .45999 . .RAMIRO FERREIRA DE FREITAS .S R / P F/ R O .51497 . .DOUGLAS DE CASTILHO FLORIANO VIEIRA .S R / P F/ R J .48929 . .TATHIANE JULIAO DE OLIVEIRA SILVA .S R / P F/ S P .53428 HELENA DE REZENDE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 576, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.001666/2026-40, resolve: Art. 1º Dispensar SIMAS HENRIQUE FARIAS DE MOURA, matrícula Siape nº 3264176, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Art.2º Designar DIEGO MARCHEWKA DE QUEIROGA, matrícula Siape nº 3262846, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS PORTARIA SENAD/MJSP Nº 51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, e de acordo com o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o art. 63-C, § 3º, da Lei nº 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006, resolve: Art. 1º Designar os seguintes colaboradores como membros da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de At i v o s : I - Titular: Hailton dos Santos da Silva, matrícula SIAPE nº 1298856 - Presidente da Comissão; II - Suplente: Giancarlo Pereira Vieira, matrícula SIAPE nº 3513029 - Membro e Presidente Substituto da Comissão; e III - Denise Pereira Batista de Morais, matrícula SIAPE nº 3342130 - Membro. Art. 2º Compete aos membros das Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens: I- auxiliar os leiloeiros contratados pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD no controle e na alienação de bens móveis e imóveis apreendidos ou sequestrados, nos termos do Manual de Avaliação e Alienação de Bens da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e das competências definidas pelo art. 21, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023; e II- diligenciar junto aos leiloeiros contratados pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD para que sejam realizadas as tarefas de avaliação, vistoria, publicidade, visitação, venda, entrega do bem, recolhimento de valores e transferência patrimonial, entre outros atos acessórios à alienação, prévios ou posteriores ao leilão. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 169, de 19 de junho de 2024, pela presente Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA GABPR/ANPD N° 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, § 2º, do Anexo I, do Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, e pelo art. 6º, § 1º, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar o servidor LINCON RODRIGO HENKE para atuar como Agente Patrimonial no controle dos bens de natureza permanente e de consumo da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Art. 2º Fixar prazo de 30 (trinta) dias para conferência dos bens e a transferência de responsabilidade, com o respectivo recebimento da carga patrimonial. Art. 3º Fica revogada a Portaria GABPR/ANPD nº 275, de 11 de agosto de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02209.000185/2026-99, resolve: Designar EDIANE ANDREIA BULIGON, Matrícula SIAPE nº 1168026, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Licitações, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO