DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.001066/2026-90, resolve: Designar, no período de 11 de fevereiro a 13 de fevereiro de 2026, KAMILLA FARIA BARBOSA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1905782, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete da Ministra. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02209.000307/2026-47, resolve: Designar ARNOLDO SANTOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1320873, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Recuperação Florestal, da Coordenação-Geral de Fomento Florestal, da Diretoria de Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO R E T I F I C AÇ ÃO Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 90, datada de 26 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2026, Seção 02, pág. 53, onde se lê: "Coordenação-Geral de Políticas de Manejo Integrado do Fogo, [...]"; leia-se: "Coordenação-Geral de Políticas para o Manejo Integrado do Fogo, [...]". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 91, datada de 26 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2026, Seção 02, pág. 38, onde se lê: "Coordenação-Geral de Políticas de Manejo Integrado do Fogo, [...]"; leia-se: "Coordenação-Geral de Políticas para o Manejo Integrado do Fogo [...]". SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINSTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024, e considerando o teor da Nota Técnica nº 254/2026- MMA, constante dos auto do processos nº 02000.005423/2024-27, resolve: Art. 1º Fica nomeado, sub judice, o candidato aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, conforme disposto no ANEXO I desta Portaria. Parágrafo único. A posse do candidato nomeado, conforme ANEXO II desta Portaria, deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ANEXO I . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .S I T U AÇ ÃO .Código da VAGA nº . .10029548 .NATANAEL BRAGA PEREIRA () .21 .CANDIDATOS NEGROS .764360 () Candidato classificado em decorrência de decisão judicial proferida no bojo do processo nº 1007475-94.2024.4.01.3100. PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA N° 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência conferida pelo art. 13, do Anexo I, do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, e combinado com o art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como tendo o Processo SEI/MMA nº 02000.009188/2023-81, resolve: Art. 1º Fica reconduzido, a partir de 30 de janeiro de 2026, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro cargo público, o ex-servidor DAVID SALES SOUZA, ao cargo de Agente Administrativo, classe "C", padrão "I", pertencente ao Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA, criado pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, código de vaga nº 0622006, por ele anteriormente ocupado, que se encontra vago em decorrência de sua vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 205, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2026, SIMONE RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 151*, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, LAERCIANA SILVA DE SOUZA MATOS, matrícula SIAPE n. 171, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Belo Horizonte, da Divisão Técnico- Ambiental, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 207, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 151, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2026, LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 151, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Proteção Ambiental, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2025, BERNARDO DENICOLI PEDROSA, matrícula SIAPE n. 100, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Conversão de Multas Ambientais, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 209, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 02 de fevereiro de 2026, GABRIEL DE ALBUQUERQUE CARVAL H O, matrícula SIAPE n. 208, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 , do Serviço de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 211, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, MARCUS VINICIUS BASTOS BORBA, matrícula SIAPE n. 330***, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Porto Velho, da Divisão Técnico- Ambiental, da Superintendência no estado de Rondônia, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO