DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021000047 47 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 222, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.002940/2026-04, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/02/2026, o cargo de Analista Administrativo, código 1007675, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora ROUSANA LUIZ DA SILVA, matrícula Siape nº 350*, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA ICMBIO N° 768, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria ICMBio nº 1.618, de 28 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 05 de maio de 2025, e Portaria ICMBio Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve: resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 09 de fevereiro de 2026, JOAO EUDES MIRANDA LOPES, CPF nº .620.851-*, do cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 1007374, lotado na Coordenação de Articulação de Políticas Públicas - COPCT, em razão da Sentença proferida nos autos do processo judicial N° 1079052- 71.2025.4.01.3400, bem como do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00003/2026/ EAT E - 2º GRAU/EADM1/PGF/AGU e processo SEI ICMBio 00810.002279/2025-98. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA ADJUTO DE MELO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1626021, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH, da Gerência de Cobranças das Demais Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 00350.089948/2024-10, resolve: D ES I G N A R MARINA PUZZILLI COMIN, matrícula SIAPE nº 3432200, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001394/2026-91, resolve: DISPENSAR, a partir 28.01.2026, MILLENA AYLA DA MATA DIAS, matrícula SIAPE nº 3363897, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ DE PAULA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MPA nº 26, de 28 de janeiro de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro de 2026, seção 02, página 47. Onde se lê: "CONCEDER A ROGÉRIO RANGEL PESSANHA, matrícula SIAPE nº 16922859, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), do Sistema de Privacidade e Segurança da Informação - Nível Superior (NS)." Leia-se: "CONCEDER A ROGÉRIO RANGEL PESSANHA, matrícula SIAPE nº 16922859, ocupante do cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), do Sistema de Privacidade e Segurança da Informação - Nível Superior (NS), em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério da Pesca e Aquicultura." Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 74, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001602/2025-09, resolve: Art. 1º Designar RODOLFO MARQUES SANTOS, matrícula Siape nº 1807827, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar, a pedido, CLAYTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1905290, do referido encargo para o qual foi designado, conforme Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 221, de 10 de junho de 2025, publicada no DOU, de 12 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002289/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LAÉRCIO BARROS RODRIGUES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Articulação do Planejamento Territorial, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Articulação do Planejamento Territorial da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 29 de janeiro de 2026. VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N° 172, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ALCIDES BRUNO DE OLIVEIRA LOPES, CPF nº XXX.232.704-XX, matrícula nº 2337797, no cargo inacumulável de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, do mesmo quadro, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/02/2026. MARCIO POCHMANN PORTARIA N° 226 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar MARCELO DOS SANTOS MALHEIROS, CPF nº XXX.869.777-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Brasília - Gama, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000004/2026-54, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDREA DINIZ DA SILVA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 57a Sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas e Eventos Paralelos, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 28/02/2026 a 07/03/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000005/2026-07, resolve: Autorizar o afastamento do país de DALEA SOARES ANTUNES, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 57a Sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas e Eventos Paralelos, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 01/03/2026 a 07/03/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN