DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021000053 53 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º - Alterar a concessão da aposentadoria de JUAREZ ALEXANDRE CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0489924, dada pela Portaria nº 3.302, de 27 de Junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 30 de Junho de 2022, página 72, para excluir o fundamento legal do Art. 20, inciso I, II, III e IV, combinado com § 2º I da EC. nº 103/2019 e incluir o fundamento do Art. 20, § 2º II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento em 01/10/2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA ()Republicado por ter saído no DOU 21 de 30/01/2026, p.71, com incorreção. PORTARIA Nº 366, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 680 Funasa, de 28 de Maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 87 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 6.166 de 30 de dezembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº SEI n.º 25275.000025/2026-51 Art. 1º Alterar a concessão da aposentadoria de MARIA DA PAZ MATOS, matrícula SIAPE nº 0471403, dada pela Portaria nº 3.289, de 27 de Junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 30 de Junho de 2022, página 72, para excluir o fundamento legal do Art.6º, inciso I, II, III e IV, da EC 41/2003 combinado com Art. 3º da EC. nº 103/2019 e incluir o fundamento com base no Art. 20, § 2º, inciso II, da EC- 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento em 06/06/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA ()Republicado por ter saído no DOU 21 de 30/01/2026, p.71, com incorreção. PORTARIA Nº 368, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 680 Funasa, de 28 de Maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 87 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 6.166 de 30 de dezembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº SEI n.º 25275.000235/2025-69 Art. 1º Alterar a concessão da aposentadoria de LUCIANO CAMPELO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0471005, dada pela Portaria nº 2.824 de 02 de Junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 08 de Junho de 2021, página 55, para excluir o fundamento legal do Art.6º, incisos I, II, III e IV da EC-41/2003 combinado com Art. 3º da EC. nº 103/2019 e incluir o fundamento do Art. 20, § 2º II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento em 28/05/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA ()Republicado por ter saído no DOU 21 de 30/01/2026, p.71, com incorreção. PORTARIA Nº 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 680 Funasa, de 28 de Maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 87 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 6.166 de 30 de dezembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº SEI n.º 25275.000025/2026-51 Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA, Matrícula Siape nº 6470460, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade -NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 20º §2.º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA ()Republicado por ter saído no DOU 21 de 30/01/2026, p.71, com incorreção. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 107 - Designar, DANIELLI OLIVEIRA CIUFFO, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0473, no Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 108 - Designar, VIVIANE FERREIRA ESTEVES DE MATTOS, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0503, no Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE N° 250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, resolve: Reconduzir, a partir de 18 de fevereiro de 2026, PAULO MARCELLO FONSECA MARQUES, matrícula nº 1512023, à Função de Ouvidor, código FCE 1.13, com mandato de três anos. (Processo nº 19955.204842/2025-44). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 138, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200178/2026-26, resolve: Designar EDUARDO GARCIA SHIMABUKURO, matrícula nº 1706223, para exercer a função de Chefe da Divisão de Identificação e Habilitação do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.07, da Coordenação de Identificação e Habilitação do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 140, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200093/2026-48, resolve: Designar MARIA MANOELA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0221404, para exercer a função de Chefe da Divisão de Riscos e Integridade, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Riscos e Integridade da Coordenação-Geral de Recursos Financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 153, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200007/2026-77, resolve: Designar REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, para exercer a função de Chefe da Divisão de Monitoramento e Supervisão, código 1.07, da Coordenação de Monitoramento e Supervisão da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução, do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 154, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200004/2026-33, resolve: Designar THALES SOUSA DE AZEVEDO, matrícula nº 1504489, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 155, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200005/2026-88, resolve: Dispensar REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, da função de Chefe da Divisão de Dados e Monitoramento, código FCE 1.07, da Coordenação de Atos e Instrumentos da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução, do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 156, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200005/2026-88, resolve: Designar ADRIANO MENDES MENDONÇA, matrícula nº 1504040, para exercer a função de Chefe da Divisão de Dados e Monitoramento, código FCE 1.07, da Coordenação de Atos e Instrumentos da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução, do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude. FRANCISCO MACENA DA SILVA