DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANGELISTA DA SILVA DE ARAÚJO APURINÃ AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Maria Laurejane Sena, CPF nº XXX.833.546-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora MAIS SAUDE S/A, registro ANS nº 41951-6, inscrita no CNPJ sob o nº 19.691.730/0001-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH NEMER DAMOUS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 146, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1491179, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor ALESSANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1568155. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear a servidora RENATA DE LIMA SOARES, matrícula SIAPE nº 2820402, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada do referido cargo a servidora GLÁUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, matrícula SIAPE nº 1491484. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA N° 480, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17 e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 25150.000023/2026-79, resolve: Art. 1º - CONCEDER Pensão Vitalícia à HERACILDES COSTA LOUREIRO, CPF nº 054..-26, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 (Redação dada pela Lei 13.846/2019) e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 03.02.2026, data do óbito do ex-servidor JURANDY PEREIRA LOUREIRO , Matrícula SIAPE nº 0493268, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública - Classe/Padrão "S.V". Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS PORTARIA N° 479, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.0000005/2026-11, resolve: Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia à EUNICE DE SOUZA CARVALHO, na qualidade de viúva, pelo falecimento ocorrido em 14 de novembro de 2025 do ex- servidor aposentado ROBERTO ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0482606, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão "V", em 31 de agosto de 2009, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art. 74 inciso I , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o inciso VI, do Art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, em 14 de novembro de 2025, com base no Art. 74 inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA PORTARIA N° 483, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000067/2026-22, resolve: Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA RITA GOTLIB PACHECO, na qualidade de viúva, pelo falecimento ocorrido em 01 de dezembro de 2025 do ex-servidor aposentado DALMI BATISTA PACHECO, matrícula SIAPE nº 0481634, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão "V", em 01 de junho de 2009, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art. 74 inciso I , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o inciso VI, do Art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, em 01 de dezembro de 2025, com base no Art. 74 inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA PORTARIA N° 486, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000027/2026-81, resolve: Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia à HELIA TEIXEIRA LOPES, na qualidade de filha, pelo falecimento ocorrido em 13 de outubro de 2024 do ex-servidor aposentado ADELCINO PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 0483308, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão "III", em 28 de maio de 1996, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso VI alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso IV alínea ""b"" do Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art. 74 inciso I , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Art. 23, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, em 13 de outubro de 2024, com base no Art. 74 inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA PORTARIA Nº 487, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000045/2026-62, resolve: Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA DAS DORES ARANTES MANSUR, na qualidade de viúva, pelo falecimento ocorrido em 11 de dezembro de 2025 do ex-servidor aposentado FRANCISCO MANSUR DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0468100, aposentado do cargo de Vigia, NI, Classe "S", Padrão "V", em 01 de fevereiro de 2019, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art. 74 inciso I , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o inciso VI, do Art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, em 11 de dezembro de 2025, com base no Art. 74 inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA PORTARIA N° 488, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o Artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 06 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000046/2026-15, resolve: Art. 1º - CONCEDER pensão civil vitalícia à ANTERINA SOUZA DE CASTRO, na qualidade de viúva, pelo falecimento ocorrido em 21 de janeiro de 2026 do ex-servidor aposentado NEWTON DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0472836, aposentado do cargo de Artífice Especializado, NI, Classe "S", Padrão "V", em 10 de novembro de 1994, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, e vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do Art. nº 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com os Art. 16 inciso I e Art. 74 inciso I , da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Os cálculos foram feitos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 juntamente com o Art. 24, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o inciso VI, do Art. 1º da Portaria ME nº 424 de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, em 21 de janeiro de 2026, com base no Art. 74 inciso I, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 351, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 (*) O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 680 Funasa, de 28 de Maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 87 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 6.166 de 30 de dezembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº SEI n.º 25275.000401/2024-46, resolve: