DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Os efeitos financeiro desta Portaria entra em vigor na data do óbito conforme consta dos autos do (NUP: 25018.000001/2026-33). JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA PORTARIA Nº 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a partir de 14/10/2025, data do óbito, à senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA MENDES, na qualidade de cônjuge do Ex-servidor ERNANI MENDES DA CRUZ FILHO, ocupante de Cargo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA, Matrícula Siape nº 0508185, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na inatividade em 14/10/2025, com fundamento nos Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, conforme consta do NUP: 25018.002106/2025-46. Art. 2º - Os efeitos financeiro do Beneficio decorrente desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor (14/10/2025). JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA PORTARIA Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a partir de 10/11/2025, data do óbito, à senhora MARIA DE FATIMA FERRAZ DA NOBREGA, na qualidade de cônjuge do Ex- servidor PEDRO XAVIER DA NOBREGA FILHO, ocupante de Cargo de MEDICO, Matrícula Siape nº 0565702, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na inatividade em 10/11/2025, com fundamento nos Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, conforme consta do NUP: 25018.002184/2025-41. Art. 2º - Os efeitos financeiro do Beneficio decorrente desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor (10/11/2025). JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º, da Portaria nº 16, de 26 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 54, Onde se lê: "(...) ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível I, Classe S, Padrão III (...)"; Leia-se: " (...) ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classe S, Padrão III (...)". SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 936, de 22/12/20235, publicada no DOU nº 245, de 24/12/2025, e considerando o Processo nº 25009.000125/2026-28, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria Compulsória ao servidor Merary Dias do Carmo, matrícula SIAPE nº 514730, cargo de Agente de Saúde Pública, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a PORTARIA SEGEP/MA Nº 373, de 23.12.2025, publicada no DOU nº 249 de 31.12.2025, que concedeu aposentadoria a ANA ROSA ALMEIDA VIEIRA, matrículas 1027507, SIAPE nº 549713, ONDE SE LÊ: com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 6º, inciso I. LEIA-SE: Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, ao servidor que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até 13/11/2019 com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, mantido os demais termos da citada portaria. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000136/2026-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão a GABRIEL GIORDANO LIMA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) SYLLA MARIA DE AZAMBUJA VARGAS GIORDANO, ocupante do cargo Laboratorista jornada 8 horas, matrícula Siape 0579404, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 19/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/02/2026. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25057.000384/2026-83, resolve: Designar RAFAEL SILVA RANGEL, matrícula SIAPE n.º 1772078, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n.º 24.0362, da Divisão de Suprimentos e Logística Hospitalar, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função RIORDAN MARTINS DE ALMEIDA. MOZART JULIO TABOSA SALES DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS nº 89, de 06 de novembro 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 213, Seção 02 de 07 de novembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 33407.018656/2026-11, resolve: Conceder pensão vitalícia a EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, na condição de companheiro da ex- servidora FERNANDA DE ALMEIDA COSTA, matrícula Siape 1780233, aposentada do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão I, falecida em 10/10/2025, com fundamento no inciso iv do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), e vigência financeira a partir da data do requerimento (30/01/2026). TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Alterar a Portaria nº 347 de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU n° 196 de 18 de outubro de 2021, que aposentou IVES ARAUJO MARCONI, matrícula SIAPE nº 1569202, para fazer constar a seguinte alteração: onde se lê: "(...) com proventos proporcionais a 12/30 (doze trinta avos)"(...), leia-se: (...) com proventos proporcionais à 5018/10950 em dias, (...)", mantidos os demais termos. (Processo nº 33374.210993/2025-01) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 88, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora JA N E OLIVEIRA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 110.292-4, ocupante do cargo de Enfermeiro, NS 309044, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o cargo referido no item I. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Saúde/PB UPAG 7588/PB, com fundamento nos Arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus Arts. 3º, I, 7º, I, II, b, e nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos financeiro desta Portaria entra em vigor na data do óbito conforme consta dos autos do (NUP: 25018.000261/2026-17). JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA