DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 141, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, considerando o disposto no art. 22, inciso II, da lei 8.829/93; em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021; de acordo com o parecer de força executória nº 13065/2025/PRU1R/PGU/AG U , proferido em decorrência de acórdão lavrado nos autos da ação judicial nº 1019799- 02.2018.4.01.3400; e nos termos da portaria SGP/MGI nº 13.351, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, resolve: Remover, ex officio, LUIZ ANTONIO BRITO MARTINS, agente administrativo, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Missão junto às Nações Unidas em Nova York para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 142, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, e de acordo com o parecer de força executória nº 02453/2026/PRU1R/PGU/AGU, proferido em decorrência de sentença prolatada na ação nº 1046772-47.2025.4.01.3400, resolve: Remover, ex officio, OTAVIO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado- Geral do Brasil em Chicago para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA HIDALGO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, CCE 3.12, código n.º 24.0034, da Coordenação-Geral de Incorporação Tecnológica e Análise Econômica na Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 104, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 25000.048719/2025-19, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RUDIALAN RODRIGUES GONÇALVES, matrícula Siape nº 1713894, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, de Nível Intermediário (GSISTE/NI), na Coordenação de Assuntos Administrativos, do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ILSIMAR COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0145, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ALDERI ARAUJO DA SILVA, para exercer a Função comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código 36.0146, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 124, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, partir de 16 de fevereiro de 2026, PAMELA GABRIELA RAMOS, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0133, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 125, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE, matrícula no SIAPE nº 1938097, para exercer a Função comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0144, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 32, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA RIBEIRO, na qualidade de ex- cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor PEDRO JOSÉ CÂNDIDO NETO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0481856, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 29/11/2025, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/11/2025. Processo nº 25003.000054/2026-13. PATRÍCIA DUTRA PORTARIA Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA PASQUAL MORENO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OSWALDO MORENO NAVAS, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula Siape 0557798, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 08/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/01/2026. Processo nº 25003.000088/2026-16. PATRÍCIA DUTRA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25018.000245/2026-16, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a ANA ROSA SOUTO FERREIRA, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DE LIMA, aposentado no cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 6565525, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido na inatividade, em 22/11/2025, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; nos arts. 215 e 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e no art. 3º, inciso VI, alínea "d", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/11/2025, data do óbito. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA PORTARIA Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25018.002221/2025-11, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a ANA ROSA SOUTO FERREIRA, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DE LIMA, aposentado no cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0565525, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido na inatividade, em 22/11/2025, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; nos arts. 215 e 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e no art. 3º, inciso VI, alínea "d", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/11/2025, data do óbito. JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA PORTARIA Nº 25, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a contar de 17/01/2026 (data do óbito) a Senhora CÂNDIDA VÍRGINIA DE MENESES TARGINO na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROOSEVELT TARGINO DA SILVA, falecido na inatividade em 17/01/2026 , cargo de MEDICO, sob a matricula Siape nº 0566707, oriunda do quadro de pessoal do Ministério da