DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021000049 49 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 189, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos Processos nº 35014.473284/2025-41 e 14021.108755/2025-84, resolve: Art. 1º Fica designada ANGELICA ROSA DE SOUZA, matrícula nº 1.638.558, como representante titular do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho (SESC e SENAC) no estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Fica designado FABIANO RAPOZO DE CARVALHO, matrícula nº 1.637.563, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho (SESC e SENAC) no estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 191, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos Processos nº 35014.473284/2025-41 e 14021.108755/2025-84, resolve: Art. 1º Fica designada MICHELLE REIS MOREIRA, matrícula nº 2.128.792, como representante titular do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho (SESC e SENAC) no estado de São Paulo. Art. 2º Fica designado ANTONIO CARLOS LIMA, matrícula nº 0.942.002, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho (SESC e SENAC) no estado de São Paulo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 215, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido nos Processos nº 19980.120520/2022-93 e 14021.108740/2025-16, resolve: Art. 1º Fica designado WILIAM BATISTA MARINOT, matrícula nº 1.420.293, como representante titular do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho (SESC e SENAC) no estado do Espírito Santo. Art. 2º Fica designado MELÂNIA PAULA MARQUES, matrícula nº 1.563.961, como representante suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho (SESC e SENAC) no estado do Espírito Santo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.036542/2024-13, resolve: Declarar a perda de mandato de MARTHA DE RESENDE BRITO, Conselheira Representante do Governo, integrante da 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Mato Grosso, com fundamento no artigo 64, inciso IX, da Portaria MPS nº 125, de 26 de janeiro de 2026, alterada pela Portaria MPS nº 235, de 3 de fevereiro de 2026, a partir da data de publicação desta Portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 247, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.036727/2024-28, resolve: Declarar a perda de mandato de DANIEL DE MORAES MONTEIRO, Conselheiro Representante do Governo, na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado da Paraíba, com fundamento no artigo 64, inciso IX, da Portaria MPS nº 125, de 26 de janeiro de 2026, alterada pela Portaria MPS nº 235, de 3 de fevereiro de 2026, a partir da data de publicação desta Portaria. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 252, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.000973/2026-11, resolve: Designar ANDREY MIRANDA OTONI ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2.450.802, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente da 2ª Junta de Recursos - CE, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 253, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.063273/2025-49, resolve: Designar CAIO ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.019.205, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente da 1ª Junta de Recursos - AM, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 254, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19995.012921/2025-54, resolve: Art. 1º Ceder a servidora CAMILLA RODRIGUES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1.827.844, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível superior, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 259, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000457/2026-89, resolve: Dispensar, a pedido, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FRANCO, do mandato de Conselheira Representante do Governo, na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de Pernambuco, a contar de 31 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.028359/2026-14 e tarefa PAT nº 1020218711, resolve: Conceder Pensão à MARIA APARECIDA DA SILVA GENOVES, na qualidade de ex- cônjuge, do ex-servidor aposentado JAIME GENOVEZ, matrícula SIAPE nº 0746888, ocupante do cargo de Economista, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 03/01/2026, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/01/2026, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.034163/2026-69 e tarefa PAT nº 107060667, resolve: Conceder Pensão à ANTONIO S DOS SANTOS FILHO, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada MARLUZIA MARIA LUCENA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0947754, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão II, falecido em 15/12/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/12/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-I/DIAPE - SRSE-I/COGP - SRSE-I/INSS Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 A Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste - I do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.464990/2025-01, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido a servidora NATALIA CRISTINA CASTELLI , matrícula nº 2.356.163, CPF nº *.148.898-, ocupante do cargo de Técnica do Seguro Social, Classe "C", Padrão "II", código de vaga nº 542522, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. KELLY CRISTINA SILVA