DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 10 de novembro de 2025, VINICIUS KUHLMANN SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Soluções de Jurisprudência e Documentação. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS R E T I F I C AÇ ÃO Nos incisos I e II da Portaria SGP nº 17, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 04 de fevereiro de 2026 subsequente, página 75, onde se lê: "Gerência de Prestadores", leia-se: "Gerência de Contas Assistenciais". SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 187, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 9 de fevereiro de 2026, VALÉRIA RITA CONTI DA COSTA, matrícula S036298, do cargo em comissão de Coordenador de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, código CJ-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa: I - Dispensar de função de confiança: PATRICIA MESQUITA DOS SANTOS, matrícula S068343, Assistente IV, código FC-4; JOÃO PEDRO RIBEIRO BATISTA, matrícula S081021, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: PATRICIA MESQUITA DOS SANTOS, matrícula S068343, Assessora C, código FC- 6, na vaga decorrente da dispensa de Rafael Schmidt; JOÃO PEDRO RIBEIRO BATISTA, matrícula S081021, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Patricia Mesquita dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com as alterações posteriores, resolve: Revogar, a partir de 30 de janeiro de 2026, a permissão de uso do imóvel funcional de RIP 9701.18452.500-6. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3378 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2026, resolve: Designar a servidora BERNADETE LAURENE COELHO OKAMOTO, código 70099, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria-Geral de Gestão de Processos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6000221/2026-00, resolve: Retificar o ATO NCPROV.CIF.SEGPES Nº 4, de 30/1/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de fevereiro de 2026, página 100, de forma que, onde se lê: "..., desde 22/1/2025, ....", leia-se: "..., desde 22/1/2026, ...". JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando que consta no Processo SEI nº 0004605- 13.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem ampla concorrência do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 48, de 02/02/2026, publicado no DOU, Seção 2, de 04/02/2026 , nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA V E L A S CO .198º .declaração de vacância do cargo de Guilherme Vidal Vieira Guerra LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando que consta no Processo SEI nº 0004605- 13.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA , Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .MARIANA ALMEIDA CYPRIANO .200º .declaração de vacância do cargo de Guilherme Vidal Vieira Guerra LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 62, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0024076- 41.2026.4.02.8001, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 05/02/2026, FERNANDA SILVA RABETINE JUNQUEIRA CAMPOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 2º Juiz Relator da 7ª Turma Recursal - SJRJ, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 61, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 0002697-18.2024.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III, e IV, e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, em interpretação conjunta com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4.9.2001, cumulativamente com a Gratificação de Atividade Externa, prevista no art. 16, § 3º da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 14.687/2023, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 7.490, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002279-13.2025.4.03.8002 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor LUIZ HENRIQUE CAVALHEIRO NANTES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com a vantagem pessoal nominalmente identificada, decorrente da concessão do adicional de qualificação (graduação), nos termos dos §§ 5.º e 6.º do art. 15 da Lei n.º 11.416/2006, incluídos pela Lei n.º 14.687/2023. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.503, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017130-60.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: EXTINGUIR, nos termos do art. 216, § 1.º, da Lei nº 8.112/1990, em sua redação original, a pensão estatutária instituída pelo falecimento do servidor FRANCISCO ORLANDO LIMA, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a partir de 08 de agosto de 2025, data do óbito da beneficiária MARIA CELESTE BUSCHINELLI MAMEDE LIMA, última pensionista habilitada. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA