DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS MANUEL BAIGORRI Presidente do Conselho SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.040 - Expedir autorização a ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, CPF nº .710.435-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.044 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade SAMUEL LEITE AGUIAR, CPF nº .874.805- , tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 2.050 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade WALERSON CERQUEIRA REIS, CPF nº .240.935-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 2.054 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ALEMARQUE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº .602.025-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 2.056 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ABELARDO NUNES LIMA NETO, CPF nº .088.865-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATO Nº 2.118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade EMANOEL DE ALMEIDA RAMOS, CPF nº .865.795-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.140 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade NAILTON RAIMUNDO PAULA DE MOURA, CPF nº .878.785-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 2.141 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JONELDES SANTOS DE BRITO, CPF nº .124.105-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 2.142 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JORGE EDUARDO FREITAS DE MATOS, CPF nº .104.205-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 2.143 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JOSENILDO SILVA DA CRUZ, CPF nº .849.055-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 2.144 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade PEDRO MARINHO DOS SANTOS F I L H O, CPF nº .822.915-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 2.145 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade CARLOS ALBERTO GONCALVES DO CARMO, CPF nº .236.755-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 2.146 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade EZEQUIEL SILVA SANTOS, CPF nº .210.145- *, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 2.149 - Expedir autorização a FERNANDO AZEVEDO PRAZERES, CPF nº .959.565-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.151 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à PROTECAO - COMERCIO E SERVICOS DE ALARMES LTDA - ME, CNPJ nº 07.426.852/0001-94, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 2.152 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 21.550.729/0001-01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 2.155 - Processo nº 53516.000430/2026-25: EZEQUIEL LUCAS DE SOUZA, CPF nº .355.518-. Nº 2.156 - Processo nº 53516.000440/2026-61: JULIEVER GONCALVES NEVES, CPF nº .823.019-*. Nº 2.157 - Processo nº 53516.000446/2026-38: RJC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 58.496.947/0001-15. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 2.163, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53516.000453/2026-30: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à JOEL DELINSKI, CPF nº .191.329-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 1.989, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Outorga autorização para uso de Radiofrequências a ASSOCIACAO COMUNITARIA MONSENHOR DAVID, executante do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 01.647.084/0001-12, no município de Coluna/MG, até 26/10/2029, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.055 - Expede autorização a RB INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 38.423.671/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.060 - Expede autorização a FUNDACAO CULTURAL CAMPOS DE MINAS, CNPJ nº 04.064.650/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.061 - Expede autorização a VALE VERDE LOCACOES DE VEICULOS S.A., CNPJ nº 19.666.109/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.064 - Expede autorização a ALPI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.174.524/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.065 - Expede autorização a MARCELO MARTINS, CPF nº .038.406-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.077 - Expede autorização a BRENO RATES AZEVEDO, CPF nº .661.216-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.089 - Processo nº 53542.001974/2025-14. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a HÉLIO ALVES DA SILVA, CPF nº .741.291-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 2.092 - Processo nº 53542.001975/2025-51. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a HELIO ANTONIO FILIPIN GOULART, CPF nº .758.060-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 2.093 - Processo nº 53542.001984/2025-41. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a OLICE EUGÊNIO BARICHELLO, CPF nº .329.711-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 2.094 - Processo nº 53542.002204/2025-81. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a GILSON ADRIANO BOMFIM, CPF nº .276.688-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente