DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021000006 6 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 1.608, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas . .C P F/ C N P J .I N T E R ES S A D O .S E R V I ÇO .P R O C ES S O . ..555.714-* .EWERTON SAMUEL DE FREITAS GALINDO .Rádio do Cidadão .53532.000325/2024-26 . ..869.014- .EVERALDO MARTINS DA COSTA .Rádio do Cidadão .53532.000322/2024-92 . ..452.004- .EVANILDO BANDEIRA DE SOUSA .Rádio do Cidadão .53532.000318/2024-24 . ..843.527-* .EUGENIO PEREIRA DA SILVA .Rádio do Cidadão .53532.000309/2024-33 . ..403.454- .ERNANDES LEOPOLDO DE FA R I A S .Rádio do Cidadão .53532.000300/2024-22 . ..022.055- .ERIDAN SANTOS SILVA .Rádio do Cidadão .53532.000288/2024-56 . ..484.614-* .ENILSON WASHINGTON LEAO MARTINS .Rádio do Cidadão .53532.000277/2024-76 . ..966.484- .EMANOEL CORREIA JORDAO DA S I LV A .Rádio do Cidadão .53532.000268/2024-85 . ..038.894- .ELIJOELSON GONZAGA DE MEDEIROS .Rádio do Cidadão .53532.000256/2024-51 . ..586.504-* .EDSON LUCAS DE OLIVEIRA .Rádio do Cidadão .53532.000194/2024-87 . ..037.724- .EDNALDO MOTA DE OLIVEIRA .Rádio do Cidadão .53532.000172/2024-17 . ..266.704- .EDIVAN BISPO DE CARVALHO .Rádio do Cidadão .53532.000160/2024-92 . ..689.254-* .EDIVALDO RICARDO DA SILVA .Rádio do Cidadão .53532.000158/2024-13 . ..985.704- .EDILSON MANOEL DA CRUZ .Rádio do Cidadão .53532.000149/2024-22 . ..405.684- .EDILSON BEZERRA DA SILVA .Rádio do Cidadão .53532.000141/2024-66 . ..535.284-* .EDEILDO ERCULANO DIAS .Rádio do Cidadão .53532.000135/2024-17 . ..252.004- .EBER CLEY BLASQUES SEVERIANO .Rádio do Cidadão .53532.000132/2024-75 . ..293.704- .DIOCI CAVALCANTI GALVAO .Rádio do Cidadão .53532.000128/2024-15 . ..348.884-* .DIEGO PAES DE MIRANDA .Rádio do Cidadão .53532.000127/2024-62 . ..262.744- .BERTO DA SILVA FLOR .Rádio do Cidadão .53532.003806/2023-11 . ..420.214- .BERNARDO LEAL CORREIA X AV I E R .Rádio do Cidadão .53532.003805/2023-68 . ..538.304-* .AURINO ALVES GARCIA .Rádio do Cidadão .53532.003720/2023-80 . ..434.304- .AUGUSTO ELIAS DE ALMEIDA .Rádio do Cidadão .53532.003716/2023-11 JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 1.775, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas . .Nome .CPF .Processo .Fistel . .CARLOS JOSE DE SANTANA ..282.984- .53532.003843/2023 .80110801806 . .CESAR ROMERO SOUSA DE OLIVEIRA ..057.654-* .53532.000001/2024 .80111324076 . .CICERO ERIVAN DE SOUZA S I LV A ..210.774- .53532.000018/2024 .80111534399 . .CICERO PAULO DE ALBUQUERQUE LIMA ..004.534- .53532.000028/2024 .80113846940 . .CLEYTON ALVES DA SILVA ..350.444-* .53532.000066/2024 .80112885209 . .CLEZIVALDO DE BRITO ..383.114- .53532.000068/2024 .80110656881 . .CRISTOVAO JOSE DE LIMA ..974.334- .53532.000081/2024 .80112286844 . .DAMIAO ELIAS DOS SANTOS ..851.264-* .53532.000085/2024 .80113066503 . .DANIEL ALMEIDA DE LU C E N A ..165.734- .53532.000087/2024 .80112127371 . .DANIEL FELINTO DOS SANTOS ..437.544- .53532.000090/2024 .80113085648 . .DANIEL JOSE DA SILVA SANTOS ..127.734-* .53532.000091/2024 .80110946537 . .DANIEL LAURIANO DIAS ..182.094- .53532.000092/2024 .80111163714 . .DARCIO BARBOSA DE OLIVEIR ..090.864- .53532.000106/2024 .80110565223 . .DAVID MENDES DA SILVA ..578.124-* .53532.000109/2024 .80112914322 . .DENILSON MORAES DE A R AU J O ..925.764- .53532.000117/2024 .80110713354 . .DIEGO HENRIQUE MENDES VITOR ..225.054- .53532.000124/2024 .80112800319 . .EDERCON ALVES DE SOUZA ..793.158-* .53532.000137/2024 .80112936482 . .FRANCICLEUDO ZIFINO DA S I LV A ..324.514-* .53532.000401/2024 .80111334110 JORDAN SILDA DE PAIVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 1.887, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53500.007572/2026-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA, CNPJ 17.937.616/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Rita do Sapucaí/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 1.936 - Processo nº 53500.012329/2025-13. Outorga autorização para uso de radiofrequências ao SENADO FEDERAL, executante do serviço Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, CNPJ nº 00.530.279/0001-15, no município de Brasíl i a / D F. Nº 1.938 - Processo nº 53500.008461/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Lb - Sistema de Comunicacao do Vale Ltda, CNPJ 04.432.643/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Encantado/RS. Nº 1.939 - Processo nº 53500.008544/2026-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tucuruí/PA . Nº 1.940 - Processo nº 53500.008550/2026-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Concórdia do Pará/PA . Nº 1.941 - Processo nº 53500.008553/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Canaã dos Carajás/PA . Nº 1.942 - Processo nº 53500.008556/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Altamira/PA . Nº 1.943 - Processo nº 53500.008331/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EMISSORA BOTUCARAI LTDA, CNPJ 90.025.594/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeira do Sul/RS. Nº 1.967 - Processo nº 53500.008950/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Salvador/BA . RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.030 - Processo nº 53500.007519/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA COROADOS LTDA, CNPJ 29.607.462/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Fidélis/RJ. Nº 2.031 - Processo nº 53500.001348/2026-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa de Comunicacoes da Paraiba Ltda, CNPJ 01.764.849/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Areia/PB. Nº 2.032 - Processo nº 53500.007723/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Guanambi Fm Estereo Ltda, CNPJ 13.732.599/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guanambi/BA . Nº 2.033 - Processo nº 53500.008729/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rbn Rede Brasil Norte de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.662.019/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monte Alegre/PA. Nº 2.076 - Processo nº 53500.106761/2025-66. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à M.L.V. EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 81.250.458/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.081 - Processo nº 53500.008327/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MORRINHOS LTDA, CNPJ 02.347.656/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de M o r r i n h o s / G O. Nº 2.085 - Processo nº 53500.004514/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE DE ITAPETINGA FM LTDA, CNPJ 16.075.434/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapetinga/BA . Nº 2.086 - Processo nº 53500.008868/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Parintins/AM. Nº 2.102 - Processo nº 53500.106699/2025-11. Expede autorização à TERA NET LTDA , CNPJ/MF nº 63.070.760/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.103 - Processo nº 53500.007804/2026-11. Expede autorização à LEONEL DE SOUZA NETO, CNPJ/MF nº 39.590.347/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.105 - Processo nº 53500.007807/2026-46. Expede autorização à NERI & VENTURA LTDA, CNPJ/MF nº 59.976.438/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.106 - Processo nº 53500.008395/2026-61. Expede autorização à DUSSANTOS NET LTDA, CNPJ/MF nº 11.853.752/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.