DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021000008 8 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238933 - VITOR ALÉM DA VIDA RENATO ZOUAIN ZUPO CNPJ/CPF: .000.106-* Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 244644 - Edição do livro Cinemas Negros no Feminino: afeto e pertencimento além das telas DALTON OLIVEIRA DE PAULA LTDA CNPJ/CPF: 31.160.962/0001-31 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 31/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251524 - Festival Caju de Leitores 2026 JOANNA SAVAGLIA LTDA CNPJ/CPF: 46.781.549/0001-61 Cidade: Porto Seguro - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255458 - Plano Anual de Atividades - Instituto Hércules Galló 2026 INSTITUTO HERCULES GALLO CNPJ/CPF: 12.661.189/0001-42 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257850 - Instituto Noite dos Museus - Plano Anual 2026 INSTITUTO NOITE DOS MUSEUS CNPJ/CPF: 38.165.481/0001-68 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 21-E, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0082 GUAJARAÚNA Processo: 01416.012233/2025-01 Proponente: MAURICIO TRINDADE TAVARES Cidade/UF: Santo André / SP CPF: .047.722-* Valor total aprovado: R$ 115.000,00 Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 3304-9 conta corrente: 33733-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 955, realizada em 22/01/2026 26-0101 ROMEU E JULIETA - DEPOIS Processo: 01416.000744/2026-52 Proponente: CINÉTICA FILMES E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.946.155/0001-88 Valor total aprovado: R$ 6.797.701,42 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 43945-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 5.457.701,42 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 67-E, de 29/01/2026, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0109 MUNDURUCU Processo: 01416.000451/2026-75 Proponente: FABRICA ESTÚDIOS LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 03.767.725/0001-06 Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0110 ZOOPEDIA - TEMPORADA 02 Processo: 01416.000339/2026-34 Proponente: VIU MARCAS SERVIÇOS DE MARKETING LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 30.835.197/0001-40 Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0112 FORMIGA Processo: 01416.000275/2026-71 Proponente: MONO ENTRETENIMENTO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 10.370.412/0001-77 Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0113 TIETÊ: ÁGUAS VERDADEIRAS Processo: 01416.000390/2026-46 Proponente: ONTYPE PROJETOS GRÁFICOS EIRELI Cidade/UF: Mogi Das Cruzes / SP CNPJ: 15.454.075/0001-10 Valor total aprovado: R$ 315.750,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 200.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0127 CAÇADORES DE BOTIJA Processo: 01416.000449/2026-04 Proponente: VIU CINE COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 18.274.744/0001-60 Valor total aprovado: R$ 11.250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 9.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0135 MANIFESTO PAGODÃO Processo: 01416.000313/2026-96 Proponente: AMORDIVINO FILMES LTDA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 41.086.669/0001-25 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 Art.3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA DESPACHO Nº 22-E, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0114 GLORIOSA Processo: 01416.000336/2026-09 Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 15.743.170/0001-33 Valor total aprovado: R$ 6.540.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 540.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 79309-4 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 79307-8 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 79310-8 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 673.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 79308-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0115 HOSANA EXCOMUNGADA Processo: 01416.012029/2025-81 Proponente: STALO STUDIOS NARRATIVAS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 58.828.216/0001-20 Valor total aprovado: R$ 63.200,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 60.000,00 Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 32555-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 26-0116 OS SONS DE TURÍ Processo: 01416.011809/2025-12 Proponente: BITOLA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 47.382.164/0001-94 Valor total aprovado: R$ 430.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 7039-4 conta corrente: 36570-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0117 HISTÓRIAS DESALINHADAS DE UM COSTUREIRO Processo: 01416.000317/2026-74 Proponente: ARAPY PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 01.009.824/0001-95 Valor total aprovado: R$ 15.748.755,51 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 12.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12840-6 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.961.317,73 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12841-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0118 A JAULA Processo: 01416.000483/2026-71 Proponente: MLT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São José dos Campos / SP CNPJ: 31.940.539/0001-54 Valor total aprovado: R$ 480.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 3358-8 conta corrente: 8262-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0119 ALCÂNTARA Processo: 01416.000484/2026-15 Proponente: MLT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São José dos Campos / SP CNPJ: 31.940.539/0001-54 Valor total aprovado: R$ 1.370.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3358-8 conta corrente: 8266-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0120 CANÍDEOS Processo: 01416.000487/2026-59 Proponente: MLT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São José dos Campos / SP CNPJ: 31.940.539/0001-54 Valor total aprovado: R$ 2.110.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3358-8 conta corrente: 8261-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0121 RAÍZES CERRADAS Processo: 01416.000472/2026-91 Proponente: MLT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São José dos Campos / SP CNPJ: 31.940.539/0001-54 Valor total aprovado: R$ 4.220.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3358-8 conta corrente: 8260-0 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3358-8 conta corrente: 8265-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0122 SOM NASCENTE Processo: 01416.000471/2026-46 Proponente: MLT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São José dos Campos / SP CNPJ: 31.940.539/0001-54 Valor total aprovado: R$ 560.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 3358-8 conta corrente: 8258-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 956, realizada em 04/02/2026 26-0123 EM BUSCA DO INFINITO: UM Processo: 01416.013229/2025-51 Proponente: GIRLY INDEPENDENT PUBLISHING LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 52.538.282/0001-89 Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.750.000,00 Banco: 001 - agência: 2817-7 conta corrente: 47836-9