DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021000061 61 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 39/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 850.641/2011-MINERACAO GUANHAES LTDA-OF. N°39268/2021/DIREM- PA/ANM-DOU de 11/11/2021 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 40/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 952/2026-850.492/2025-ANTONIO CARLOS MARTINS- RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 41/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 73/2026 - Processo nº: 850.366/2024 - Titular: CERAMICA SANTA RITA LTDA - Vencimento: 17/11/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA Registro de Licença n°: 74/2026 - Processo nº: 850.979/2020 - Titular: EDVALDO SILVA - Vencimento: 03/09/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIGIA/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Substituto D ES P AC H O Relação nº 42/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.922/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES -Alvará N°1315/2025 850.923/2024-STENIO OLIVEIRA GONDIM -Alvará N°1316/2025 RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 43/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.244/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.031/2016-MINERACAO PARAGOMINAS S.A. 850.132/2015-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 20/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.480/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON- Área de 49,61ha para 44,5ha- BASALTO e ARGILA-Triunfo/RS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.042/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Vale Verde/RS Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.093/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 811.094/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 811.096/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 811.097/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 964/1992 - Vencimento em 20/01/2028 811.027/2017-CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 115/2021 - Vencimento em 22/01/2028 810.555/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 04/11/2027 810.512/2020-SIGNOR USINADOS LTDA.- Registro de Licença N° 164/2020 - Vencimento em 11/09/2027 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 1021/2009 - Vencimento em 16/01/2030 810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 121/2020 - Vencimento em 12/12/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.512/2020-SIGNOR USINADOS LTDA.-OF. N°7048/2026 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°7206/2026 810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°7208/2026 Fase de Registro de Extração Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513) 810.858/2025-MUNICIPIO DE SERTAO 810.044/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.031/2022-MUNICÍPIO DE MARATÁ-OF. N°6657/2026 810.031/2022-MUNICÍPIO DE MARATÁ-OF. N°6658/2026 810.552/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-OF. N°6903/2026 Não conhece requerimento protocolizado.(2942) 810.552/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.044/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-Registro de Extração N°65/2022 de 10/02/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.093/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6575/2026 811.094/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6597/2026 811.096/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6606/2026 811.097/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6614/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49269/2025-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.987/2024-X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°7172/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.930/2025 Titular: GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA Ofício nº: 6778/2026 Processo nº: 811.027/2025 Titular: GH EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 6779/2026 Processo nº: 810.666/2025 Titular: CERAMICA ARVOREZINHA LTDA Ofício nº: 6776/2026 Processo nº: 810.352/2025 Titular: HENRIQUE J TOMAZELLI CIA Ofício nº: 7211/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 810.814/2025-MUNICIPIO DE PARAI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.978/2025-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°6845/2026 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 21/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 950/2026-810.785/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.- 951/2026-810.799/2025-GAYGER E CIA LTDA- FABRICIO SOUZA DE SOUZA Interino D ES P AC H O Relação nº 22/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 69/2026 - Processo nº: 810.666/2025 - Titular: CERAMICA ARVOREZINHA LTDA - Vencimento: 27/08/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ARVOREZINHA/RS Registro de Licença n°: 70/2026 - Processo nº: 810.919/2025 - Titular: S. P. SEVERO JÚNIOR - ME - Vencimento: 29/08/2027 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): URUGUAIANA/RS Registro de Licença n°: 75/2026 - Processo nº: 810.352/2025 - Titular: HENRIQUE J TOMAZELLI CIA - Vencimento: 27/02/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): GRAMADO/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Interino D ES P AC H O Relação nº 23/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- N° do Termo de Interdição:8/2026/ANM/DIVFIS-RS, de 04/02/2026- Lacre N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°6852/2026 e 6853/2026 810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°7043/2026 810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°6787/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.786/1996-ÁGUAS MINERAIS SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°26027/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.149/2019-OLARIA GHILARDI LTDA ME-OF. N°6548/2026 e 6553/2026 810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6806/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 24/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.045/2024-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA- Alvará n°10520/2024 - Cessionario:48052.8109742025-81-Bruna Treviso Cenci- CPF ou CNPJ *.613.110- Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.231/1995-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°6654/2026 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.209/2025-MARCOS J R DO AMARAL- Cessionário:Nelson Danenberg & Cia Ltda- CNPJ 92.141.597/0001-02- Registro de Licença N° 734/2025- Vencimento da Licença: 06/05/2029 810.930/2009-MARCOS J R DO AMARAL- Cessionário:Nelson Danenberg & Cia Ltda- CNPJ 92.141.597/0001-02- Registro de Licença N° 41/2010- Vencimento da Licença: 26/04/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°7152/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino