DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.484/1993-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- AI N° 632, 633, 634 e 635/2020 Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2856) 880.124/2013 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM Determina arquivamento do Auto de Infração(580) 867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- AI N°251 e 252/2019 FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 917, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830014/2026-07-BRASIL MUNDI EXPORTACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19079058) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 918, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870001/2026-63-GRAN SOUZA LTDA (Documento SEI: 19094394) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 919, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48059.850001/2026-04-BENEVIDES AGUAS S/A (Documento SEI: 19094396) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 920, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800003/2026-65-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO (Documento SEI: 19094398) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 954, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870006/2026-96-BLUE SKY MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19101631) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 955, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810010/2026-14-AGREGA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 19101633) ANDRÉ ELIAS MARQUES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48052.810079/2026-48-RODRIGO CELLA (Documento SEI: 19082038) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48065.800040/2026-73-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA (Documento SEI: 19082040) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 44/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 870.025/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1383/2023 870.097/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA- Alvará de pesquisa nº 1720/2023 870.987/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA- Alvará de pesquisa nº 5372/2023 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: TEC -TECNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA E OUTRO - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.444/1987 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 33/2014 Exequente: TEC -TECNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA E OUTRO - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.228/1988 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 35/2000 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Arrendatário:EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ALCALINA PREMIUM EIRELI- CNPJ 17.732.139/0001- 22 - Termino do arrendamento: 09/01/2033 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 871.240/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa. 872.795/2023-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa. 870.168/2022-COOPERATIVA COOPER JADE MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa. 870.742/2022-COOPERATIVA COOPER JADE MINERACAO LTDA-Acatando a Decisão dos Autos do Processo Judicial 1011818-46.2023.4.01.3302, AUTORIZA o Sobrestamento das análises, até ulterior decisão, evitando assim, que seja outorgado eventual Alvará de Pesquisa. ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS D ES P AC H O Relação nº 6/2026 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragens Jacaré Superior e Jacaré Inferior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°68/2023 (PAS 48075.986005/2023-71), 69/2023 (PAS 48075.986006/2023-15) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE D ES P AC H O Relação nº 5/2026 Fase de Concessão de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°43745/2025/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 10, 12 e 13) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ES P EC I A L : ( 2 3 6 2 ) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°5607/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°6789/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 5 dias YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 10/2026 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragens Belíssima e Jacaré Médio-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°70/2023 (PAS 48075.986007/2023-60), 71/2023 (PAS 48075.986008/2023-12) DAVID DE BARROS GALO Gerente